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SUMMARY:Curso híbrido: Retenções Tributárias na Fonte: INSS\, PIS\, COFINS\, CSLL e IR (TURMA ON-LINE)
DESCRIPTION: Retenções Previdenciárias\n\n \tAspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas\n \tEmpresas em geral\n \tEmpresas optantes pelo Simples Nacional\n \tAmparo constitucional da contribuição previdenciária\n \tINSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual\n \tSalário de contribuição\n \tBase de cálculo e alíquota\n \tA retenção\n \tCálculo do INSS a recolher\n \tResponsabilidade pelo recolhimento\n \tO recolhimento\n \tO recolhimento a menor\, a maior\, indevido e fora do prazo\n \tObrigações acessórias referentes ao INSS\n \tA retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada\n \tINSS na construção civil\n \tCompensação e restituição\n \tServiços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS\n\n       Retenção das contribuições federais: CSLL\, PIS e Cofins\n\n \tResponsabilidade pelo desconto das contribuições\n \tServiços sujeitos ou não ao desconto\n \tBase de cálculo\n \tPercentual das contribuições\n \tA compensação das contribuições\n \tPrazo e local de recolhimento das contribuições\n \tPagamento igual ou inferior a R$ 10\,00\n \tDestaque obrigatório na nota fiscal\n \tSimples Nacional\n\n       Retenção de Imposto de Renda\n\n \tRendimentos recebidos por Pessoa Jurídica\n \tServiços sujeitos à retenção na fonte\n \tServiços de limpeza\, conservação\, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica\n \tServiços de publicidade e propaganda\n \tServiços prestados por associados de cooperativas de trabalho\n\n\nObjetivo:\nO objetivo do evento é ensinar aos participantes os procedimentos corretos para realizar as retenções em conformidade com a legislação tributária. Durante o treinamento\, serão abordadas as retenções do imposto de renda (para pessoas físicas e jurídicas)\, as retenções das contribuições federais (PIS\, Cofins e CSLL) e a retenção da Contribuição Previdenciária.
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SUMMARY:Curso on-line PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
DESCRIPTION:INVESTIMENTO:\n?Associados Sincovat/Aescon (seus funcionários/clientes) = R$ 225\,00\n?Demais Interessados = R$ 450\,00\n\n \n\nConteúdo:\n\n \n\n \t   O Planejamento Tributário e sua importância para a empresa\n \tObjetivo\n \tIntrodução\n \tA carga tributária brasileira\n \tComo o planejamento tributário diminui o imposto da carga tributária\n \tClassificação jurídica dos tributos\n \tImpostos\n \tClassificação dos impostos\n \tImposto de Renda Pessoa Jurídica\n \tEscolha do regime de tributação do Imposto de Renda\n \tFinalidade do planejamento tributário\n \tPlanejamento tributário como obrigação dos administradores\n\n \n\n \n\n \n\n \tO Processo de Planejamento Tributário\n\n \n\n2.1- Objetivo\n\n2.2- Introdução\n\n2.3- Funções e atividades da Contabilidade Tributária\n\n2.4- Passos do Planejamento\n\n2.5- Benefícios do planejamento tributário\n\n2.6- Resultado do planejamento tributário\n\n2.7- Lucro Real\, presumido ou Simples Nacional\n\n2.7.1- Lucro Real\n\n2.7.1.1- Lucro Real Anual\n\n2.7.1.2- Lucro Real Trimestral\n\n2.8- Lucro Presumido\n\n2.9- Simples Nacional\n\n2.10- Lucro Arbitrado\n\n \n\n \n\n \tDiferenças entre elisão e evasão fiscal\n\n \n\n3.1- Objetivo\n\n3.2- Introdução\n\n3.3- Tipos de elisão\n\n3.4- A interpretação da Lei Complementar nº 104\, de 2001\n\n \n\n \n\n \tResponsabilidade da empresa e dos sócios pelos débitos fiscais\n\n \n\n4.1- Objetivo\n\n4.2- Introdução\n\n4.3- Capacidade tributária ativa\n\n4.4- Capacidade tributária passiva\n\n4.5- Benefício de ordem\n\n4.6- Efeitos da solidariedade – Art. 125 do CTN\n\n4.7- Responsabilidade dos Sucessores\n\n4.8- responsabilidade de terceiros – Art. 134- CTN\n\n4.9- Responsabilidade dos sócios e administradores pelo cumprimento das obrigações tributárias\n\n4.10- Denúncia espontânea\n\n4.11- Responsabilidade por infrações\n\n4.12- Responsabilidade por crimes tributários\n\n \n\n \n\n \tPlanejamento tributário no regime de tributação do lucro real\n\n \n\n5.1- Objetivo\n\n5.2- Introdução\n\n5.3- Data de apuração\n\n5.4- Pessoa jurídica obrigada ao lucro real\n\n5.5- Imposto de renda determinado com base no lucro real trimestral\n\n5.6- Imposto de renda sobre base de cálculo estimada mensalmente ou com balanço ou balancete de suspensão ou redução\n\n5.7- Exclusões e adições ao lucro real\n\n5.8- Vantagens e desvantagens do lucro real anual\n\n5.9- Vantagens e desvantagens do lucro real trimestral\n\n \n\n \n\n \tPlanejamento tributário no regime de tributação do lucro presumido\n\n \n\n6.1- Objetivo\n\n6.2- Introdução\n\n6.3- Data de apuração\n\n6.4- Pessoa jurídica autorizada a optar\n\n6.5- Percentuais de presunção da receita bruta\n\n6.6- Escrituração\n\n6.7- o que analisar antes de optar\n\n \n\n \n\n \tLucro Arbitrado\n\n \n\n7.1- Hipóteses de arbitramento\n\n \n\n \n\n \tPlanejamento tributário no regime de tributação do simples nacional\n\n \n\n8.1- Objetivos\n\n8.2- Introdução\n\n8.3- Limite de receita bruta\n\n \n\nBIBLIOGRAFIA:\n\n-  Constituição Federal do Brasil- 1988\n\n- Código Tributário Nacional- Lei nº 5.1725\, de 1966\n\n- Lei nº 6.404\, de 15/12/1976\n\n- Decreto nº 9.580\, de 22/12/2018- RIR/2018- Regulamento do Imposto de Renda\n\n- Planejamento Tributário- Teoria\n\n \n\nCARGA HORÁRIA:\n08 horas/aula =08:00 ás 12:00 e 13:30 às 17:30
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SUMMARY:Operações e Escrituração Fiscal - Atualização para 2024
DESCRIPTION:CONTEÚDO PROGRAMATICO\n1. CONCEITOS BÁSICOS\n1.1. Incidência\n1.2. Fato Gerador\n1.3. Benefícios Fiscais\n1.4. Base de Cálculo\n1.5. Alíquota\n1.6. Débito Próprio\n2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n2.1. Margem de Valor Agregado\n2.2. Base de Cálculo\n2.3. Débito da Substituição Tributária\n3. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\n3.1. Cálculo\n4. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS\n4.1. Para Circulação de mercadorias\n4.2. Para Prestação de Serviço\n5. OPERAÇÕES FISCAIS\n5.1. Transferência Saldo Credor\n5.1.1 Para Outro Estabelecimento do Contribuinte\n5.1.2 Para Estabelecimento de Terceiros\n5.2. Bens do Ativo Permanente\n5.2.1. Venda\n5.2.2. Transferência\n5.3. Remessa para Exposição ou Feira\n5.4. Brindes\n5.5. Doação\n5.6. Bonificação\n5.7. Amostra Grátis\n5.8. Demonstração\n5.9. Mostruário\n5.10. Transferência de Mercadorias/Produção\n5.11. Industrialização por Encomenda\n5.12. Venda fora do Estabelecimento\n5.13. Venda Entrega Futura\n5.14. Venda de Mercadoria Sem Substituição Tributária\n5.15. Venda de Mercadoria com Substituição Tributária por Substituto Tributário\n5.16. Venda de Mercadoria com Substituição Tributária por Substituído Tributário\n5.17. Venda de Mercadoria Sujeita ao AMPARA/RS\n5.18. Diferimento Total\n5.19. Diferimento Parcial\n5.20. Devoluções de Mercadorias não Sujeitas a Substituição Tributária\n5.21. Devoluções de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n5.22. Transporte Iniciado no RS\n5.23. Transporte Iniciado noutra Unidade da Federação\n5.24. Operações de Consignação\n5.24.1. Consignação Mercantil\n5.24.2. Consignação Industrial\n5.25. Operações com Mercadorias Entregue em Local Diverso\n5.25.1. Destinatário Não-Contribuinte\n5.25.2. Mercadoria Adquirida por Órgão ou Entidades da Administração Pública\n5.25.3. Industrialização por Conta e Ordem\n5.25.4. Operações de Armazém Geral e Depósito Fechado\n6. IMPOSTOS DEVIDOS NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS\n6.1. Diferencial de Alíquotas\n6.2. Antecipação Tributária sem Encerramento\n6.3. Antecipação Tributária com Encerramento\n 
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