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SUMMARY:Planejamento Tributário: Análise prática de cenários – Real\, Presumido ou Simples
DESCRIPTION:Programa:\n1 - Contribuição previdenciária patronal – 0\,5 h\n1.1 – Opção entre folha de pagamento e receita bruta (quando admitida)\n2 - Lucro real – 2 h\n2.1 - Dedutibilidade das despesas (regras fundamentais)\n2.2 - Perdas com créditos de clientes\n2.3 - Remuneração aos sócios por meio de juros sobre capital próprio (JSCP)\n2.4 – Subvenções governamentais\n2.4.1 – Incentivos e benefícios fiscais no âmbito do ICMS (LC 160/2017) – destaque para\ncréditos presumidos\n2.4.2 – Redução multa e juros de parcelamentos especiais e outras modalidades\n2.5 – PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador\n2.6 – Arbitramento\n2.6.1 – Dos estoques\, inclusive fabris\n2.6.2 – Do lucro\n3 - Lucro presumido e Simples Nacional – 0\,5 h\n3.1 – Percentuais de presunção reduzidos sobre a prestação de serviços\n3.1.1 – Clínicas médicas e outras atividades elencadas\n3.1.2 – Empreitada com fornecimento de material\n3.2 – Fator “r”\n4 - Reflexos da mudança entre os regimes – Real\, Presumido e Simples – 0\,5 h\n5 - Desenvolvimento de casos e análises comparativas – 4 h\n5.1 - Cenários e simulações em planilha eletrônica\n6 - Modificações na matriz tributária e seus reflexos no preço\, decorrentes da PEC da\nreforma tributária – 0\,5 h
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SUMMARY:Nova Lei da Subvenção para Investimento
DESCRIPTION:CONTEÚDO PROGRAMATICO\nPrograma:\n1.Introdução\n2.Legislação até 31/12/2023 x Legislação a partir de 01/01/2024\n3.Crédito Fiscal\n3.1.Apuração\n3.2.Utilização\n3.3.Tratamento Tributário do Crédito Fiscal\n3.4.Habilitação ao Crédito Fiscal\n4.Tratamento tributário das receitas de Subvenções\n5.Débitos em desacordo com a legislação das subvenções\n5.1.Autorregularização com Descontos\n6.Saldo em Conta de Reserva de Incentivos Fiscais\n 
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SUMMARY:Operações e Escrituração Fiscal
DESCRIPTION:CONTEÚDO PROGRAMATICO\n1. CONCEITOS BÁSICOS\n1.1. Incidência\n1.2. Fato Gerador\n1.3. Benefícios Fiscais\n1.4. Base de Cálculo\n1.5. Alíquota\n1.6. Débito Próprio\n2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n2.1. Margem de Valor Agregado\n2.2. Base de Cálculo\n2.3. Débito da Substituição Tributária\n3. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\n3.1. Cálculo\n4. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS\n4.1. Para Circulação de mercadorias\n4.2. Para Prestação de Serviço\n5. OPERAÇÕES FISCAIS\n5.1. Transferência Saldo Credor\n5.1.1 Para Outro Estabelecimento do Contribuinte\n5.1.2 Para Estabelecimento de Terceiros\n5.2. Bens do Ativo Permanente\n5.2.1. Venda\n5.2.2. Transferência\n5.3. Remessa para Exposição ou Feira\n5.4. Brindes\n5.5. Doação\n5.6. Bonificação\n5.7. Amostra Grátis\n5.8. Demonstração\n5.9. Mostruário\n5.10. Transferência de Mercadorias/Produção\n5.11. Industrialização por Encomenda\n5.12. Venda fora do Estabelecimento\n5.13. Venda Entrega Futura\n5.14. Venda de Mercadoria Sem Substituição Tributária\n5.15. Venda de Mercadoria com Substituição Tributária por Substituto Tributário\n5.16. Venda de Mercadoria com Substituição Tributária por Substituído Tributário\n5.17. Venda de Mercadoria Sujeita ao AMPARA/RS\n5.18. Diferimento Total\n5.19. Diferimento Parcial\n5.20. Devoluções de Mercadorias não Sujeitas a Substituição Tributária\n5.21. Devoluções de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária\n5.22. Transporte Iniciado no RS\n5.23. Transporte Iniciado noutra Unidade da Federação\n5.24. Operações de Consignação\n5.24.1. Consignação Mercantil\n5.24.2. Consignação Industrial\n5.25. Operações com Mercadorias Entregue em Local Diverso\n5.25.1. Destinatário Não-Contribuinte\n5.25.2. Mercadoria Adquirida por Órgão ou Entidades da Administração Pública\n5.25.3. Industrialização por Conta e Ordem\n5.25.4. Operações de Armazém Geral e Depósito Fechado\n6. IMPOSTOS DEVIDOS NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS\n6.1. Diferencial de Alíquotas\n6.2. Antecipação Tributária sem Encerramento\n6.3. Antecipação Tributária com Encerramento\n 
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