BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//Espaço Contábil - ECPv4.4.4//NONSGML v1.0//EN
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:Espaço Contábil
X-ORIGINAL-URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br
X-WR-CALDESC:Events for Espaço Contábil
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240412T080000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240503T170000
DTSTAMP:20260525T115704
CREATED:20240409T131618Z
LAST-MODIFIED:20240409T131618Z
UID:7225-1712908800-1714755600@espacocontabilregiaocentro.com.br
SUMMARY:SEMI INTENSIVO EM ROTINAS DO DEPTO PESSOAL
DESCRIPTION:(Direto ao ponto – do básico ao avançado)\n\nCONTEÚDO PROGRAMATICO\n4 AULAS MINISTRAS POR: ALEXANDRE JAENISCH CORRÊA e MICHELE MENEZES KARWATZKI. \n1 - Admissão de Empregados (procedimentos admissionais\, CTPS Digital\, exame médico admissional\, cuidados com a LGPD)\n2 - Contratos de trabalho (as modalidades vigentes)\n3 – Cotas (Deficientes\, Aprendizes e Estagiários)\n4 – Trabalho Autônomo (Caracterização e forma de pagamento)\n5 – Terceirização / Contratação de MEIs\n6 – Substituição das informações (Livro registro\, RAIS\, CAGED\, Livro de Inspeção\, Domicílio eletrônico\, CAT\, PPP)\n7 - Jornada de Trabalho (Tipos de jornada de trabalho\, controle de ponto\, faltas justificadas e injustificadas\, Descanso Semanal Remunerado\, Trabalho Noturno)\n8 – Salário-Família (Quem tem direito\, cota de salário família\, documentação exigida)\n9 – Salário Maternidade (Direito\, período de afastamento\, responsabilidade pelo pagamento\, remuneração\, prematuro\, gestantes em local insalubre)\n10 - Vale Transporte (Regras gerais / vale combustível)\n11 - Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT (Regras gerais)\n12 - Férias Individuais (Aviso de férias\, fracionamento de férias\, remuneração das férias\, abono pecuniário)\n13 - Férias Coletivas (Requisitos para concessão\, mudança no período aquisitivo)\n14 - Décimo Terceiro Salário (Quem tem direito\, primeira parcela\, segunda parcela\, ajuste anual)\n15 - Contribuições Sindicais (Contribuições Sindicais\, Assistenciais e Confederativas)\n16 – Folha de Pagamento (Proventos\, Descontos\, Apuração da guia de INSS e FGTS)\n17 – Desoneração Sobre a Folha de Pagamento (Conceito\, opção e alíquotas aplicadas)\n18 – Produtor Rural – Opção sobre a folha\n19 - Aviso-Prévio\n20 – Estabilidade Provisória de Emprego (tipos de estabilidades legais e convencionadas)\n21 - Rescisão de Contrato de Trabalho (tipos de rescisão de contrato de trabalhado)\n22 - EFD-Reinf (regras gerais)\n23 – DCTFWEB (regras gerais)\n24 - FGTS DIGITAL\n25 – SST / e-Social\n26 – TEMAS NOVOS (Relatório de Transparência Salarial e Declaração de etnia e raça)
URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br/evento/semi-intensivo-em-rotinas-do-depto-pessoal/
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240424T133000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240424T183000
DTSTAMP:20260525T115704
CREATED:20240412T114422Z
LAST-MODIFIED:20240412T114422Z
UID:7250-1713965400-1713983400@espacocontabilregiaocentro.com.br
SUMMARY:AUDITÓRIO LOCADO PARA ASSOCIADO
DESCRIPTION:Auditório ocupado das 13h30 até as 18h30.\n\nMódulo II
URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br/evento/auditorio-locado-para-associado-2/
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240424T140000
DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240424T180000
DTSTAMP:20260525T115704
CREATED:20240409T132517Z
LAST-MODIFIED:20240409T132517Z
UID:7237-1713967200-1713981600@espacocontabilregiaocentro.com.br
SUMMARY:ATUALIZAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PARA 2024
DESCRIPTION:CONTEÚDO PROGRAMATICO\nConteúdo Programático:\n1 - Contratos de trabalho\n1.1 - Teletrabalho\n1.1.1 - Comparecimento às dependências do empregador\n1.1.2 - Alteração de regime\n1.1.3 - Prestação de serviços por jornada\, por produção ou tarefa\n1.1.4 - Fornecimento de equipamentos tecnológicos\n1.1.5 - Precaução quanto a doenças e acidentes de trabalho\n1.1.6 - Prioridade às contratações\n1.2 - Contrato de trabalho intermitente\n1.2.1 – Definição de trabalho intermitente\n1.2.2 – Convocações\n1.2.3 – Pagamento das convocações\n1.2.4 – Férias\n1.2.5 – Benefícios previdenciários para trabalhadores intermitente (auxilio doença\, Salário maternidade)\n1.3 – Contrato de Aprendizagem\n1.3.1 – Obrigatoriedade da contratação de aprendizes\n1.3.2 – Duração do contrato de aprendizagem\n1.3.3 – Jornada de Trabalho do aprendiz\n2 - Jornada de trabalho\n2.1 - Obrigatoriedade do registro\n2.2 - Modalidades de registro do ponto\n2.3 - Ponto por exceção (novidade)\n2.4 - Empregados desobrigados de marcar ponto\n2.5 – Trabalho aos domingos\n2.6 – Horas In Itinere\n3 - Remuneração e folha de pagamento\n3.1 – Auxílio Combustível x Vale Transporte\n3.2 - Alimentação - alterações com o Decreto nº. 10.854/2021\n3.3 – Diárias para viagem x Prêmios\n3.4 – Prestação de serviços MEI – Microempreendedor Individual\n3.5 – Desoneração sobre a folha de pagamento\n3.6 – Contribuição Previdenciária sobre atividade Rural\n3.7 – Piso Salarial dos Enfermeiros\n4 – Contribuições Sindicais\n4.1 – Contribuição Sindical Patronal e dos Empregados\n4.2 – Contribuição Confederativa Patronal e dos Empregados\n4.3 - Contribuição Assistencial Patronal e dos Empregados\n5. Gestantes\n5.1 – Gestante x local insalubre\n5.2 – Prorrogação do Salário Maternidade x internação hospitalar\n6 – Substituições de Obrigações Trabalhistas\n6.1 – Livro Registro de Empregados\n6.2 - Carteira de Trabalho e Previdência Social\n6.3 – Substituição das Informações do CAGED e da RAIS\n6.4 – Livro de Inspeção do Trabalho – elit\n6.5 – DET – Domícilio Eletrônico Trabalhista\n6.5 – Substituição da GFIP pela DCTFWEB e FGTS Digital\n6.6 - Substituição PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário\n7 – Relatório de Transparência Salarial – Igualdade Salarial\n\n8 – Declaração de etnia e raça do trabalhador\n\n9 – Reclamatórias Trabalhistas – eSocial x DCTFWEB\n10 - FGTS DIGITAL – Novas regras para depósito FGTS\n\n\n\nBase Legal:\n- Consolidação das Leis do Trabalho – CLT\n- Constituição Federal/88\n- Decreto 3.048/1999\n- Decreto 10.854/2021\n- Instrução Normativa RFB 2.110/2022\n- Instrução Normativa RFB 2.055/2021\n- Instrução Normativa RFB 2.053/2021\n- Instrução Normativa INSS 128/2022\n- Lei 8.212 de 24 de julho de 1991\n- Lei 8.213 de 24 de julho de 1991\n- Lei 13.467 de 13 de julho de 2017;\n- Lei 13.606 de 09 de janeiro de 2018;\n- Lei 13874 de 20 de setembro de 2019;\n- Lei 13.429 de 31 de março de 2017\n- Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018;\n- Lei 14.151 de 12 de maio de 2021;\n- Medida Provisória 1.202 de 28 de dezembro de 2023;\n- Portaria MTP Nº 671 de 8 de novembro de 2021\n 
URL:https://espacocontabilregiaocentro.com.br/evento/atualizacoes-trabalhista-e-previdenciaria-para-2024/
END:VEVENT
END:VCALENDAR