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SUMMARY:INTENSIVO CONTÁBIL
DESCRIPTION:CONTEÚDO PROGRAMATICO\nMódulo I\nConceitos e Normas Contábeis (4h) - (Dia 10/05)\n1. Estrutura Conceitual de Contabilidade\n2. Lei nº 6.404/1976\n3. Comitê de Pronunciamentos Contábeis\n4. Normas Brasileiras de Contabilidade\n5. NBC TG 1000\n6. NBC TG 1001\n7. NBC TG 1002\n8. Entidades Sem Fins Lucrativos\n9. Cooperativas\n10.Livros Contábeis Obrigatórios\n11.Estrutura de Plano de Contas\n12.Análise das Contas do Ativo e Passivo\n13.Contas de Compensação\n14.Documentação Contábil\n15.Contrato/Distrato de Prestação de Serviços\n16.LGPD x Contabilidade\n\nMódulo II\nContabilidade na Prática (8h) - (Dia 17 e 24/05)\n1. Balanço de Abertura\n2. Operações e Lançamentos Contábeis\n2.1.Aquisição de insumos\n2.2.Aquisição de mercadorias para revenda\n2.3.Receita da venda de produtos\n2.4.Receita de prestação de serviços\n2.5.Folha de Pagamento\n2.6.Devolução de Vendas\n2.7.Devolução de Compras\n2.8.Tributos Correntes e Tributos Diferidos\n2.9.Provisões\n3. Parcelamento de Tributos\n4. Repetição de Indébito Tributário\n5. Compensação de Tributos\n6. Operações Financeiras\n6.1.Empréstimos bancários\n6.2.Desconto de Duplicatas\n6.3.Baixa de Títulos Incobráveis\n6.4.Aplicações Financeiras\n7. Aquisição e Venda de Ativo Imobilizado\n8. Depreciação\, Amortização e Exaustão\n9. Arrendamento Mercantil\n10.Teste de Recuperabilidade dos Ativos\n11.Ajuste a Valor Presente\n12.Avaliação de Estoque\n13.Matriz x Filial\n14.Regime Especial de Tributação (RET)\n15.Diferenças entre Receita Societária x Receita Tributária\n16.Tratamento Contábil SCP\n17.Lançamentos de Ajuste de Exercícios Anteriores\n18.Balancete\n19.Conciliação de contas\n20.Preparação para encerramento e elaboração das demonstrações contábeis\n\nMódulo III\nEncerramento das Demonstrações Contábeis (4h) - (Dia 31/05)\n1. CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis\n2. Demonstrações Contábeis Obrigatórias\n3. Balanço Patrimonial\n4. Demonstração do Resultado do Exercício\n5. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados\n6. Demonstração dos Fluxos de Caixa\n7. Demonstração do Valor Agregado\n8. Notas Explicativas\n9. Demonstrações Comparativas\n10.Avaliação dos Investimentos\n11.Consolidação de Balanços\n12.Parecer de Auditores Independentes\n\nMódulo IV\nAnálise Das Demonstrações Contábeis (4h) - (Dia 07/06)\n1. Padronização\, Consolidação e Qualidade das Demonstrações Contábeis\n2. Etapas da Análise das Demonstrações Contábeis\n3. Metodologias de Análise das Demonstrações Contábeis\n4. Análise Horizontal e Vertical\n5. Análise Através de Indicadores ou Quocientes\n6. Métodos Estatísticos de Previsão de Insolvência\n7. Elaboração do Relatório de Análise das Demonstrações Contábeis\n8. Estudo de Casos\n
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SUMMARY:CURSO ON LINE: ESCRITA FISCAL ICMS/IPI
DESCRIPTION:PROGRAMA DO CURSO\nMÓDULO 1 - DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL\n1. CONCEITOS BÁSICOS\n1.1. ICMS e forma de apresentação prática do RICMS/RS;\n1.2. IPI e forma de apresentação prática do RIPI;\n\n1.3. Atividades para ICMS e IPI\n1.3.1. De serviço de transporte interestadual/intermunicipal/municipal;\n1.3.2. De estabelecimento comercial atacadista;\n1.3.3. De estabelecimento comercial varejista;\n1.3.4. De Produtor Rural;\n1.3.5. De indústria.\n1.4. Estabelecimento industrial;\n1.5. Industrialização - modalidades;\n1.6. Não caracteriza industrialização;\n1.7. Estabelecimento equiparado a industrial;\n1.8. Regimes de tributação ICMS e IPI;\n1.9. Contribuinte ICMS e IPI;\n1.10. Mercadoria/Produto;\n1.11. Fato Gerador ICMS e IPI;\n\n2. BENEFÍCIOS FISCAIS – ICMS E IPI\n\n2.1. ICMS\n2.1.1. Isenção do ICMS em operações e prestações (disposições gerais);\n2.1.2. Não Incidência;\n2.1.3. Suspensão.\n\n2.2. IPI\n2.2.1. Isenção ;\n2.2.2. Não Incidência;\n2.2.3. Suspensão.\n\n3. DIFERIMENTO TOTAL E PARCIAL - ICMS\n3.1. O que é diferimento;\n3.2. Diferimento total e parcial;\n3.3. Aplicabilidade do diferimento parcial Livro III\, 1º-K;\n3.4. Análise da tributação das mercadorias.\n3.4.1. Aplicabilidade do Código do benefício fiscal – cBenef;\n3.4.2. Informação nos dados adicionais.\n\n4 DÉBITO DO IMPOSTO - ICMS\n\n4.1. BASE DE CÁLCULO:\n4.1.1. Valores Integrantes;\n4.1.2. Valores que não integram;\n4.1.3. Como incluir o IPI e o ICMS na base de cálculo do ICMS e do IPI (com exemplo prático do cálculo para inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS);\n4.1.4. Possibilidade de redução da base de cálculo;\n4.1.4.1. Condições para aplicar a redução\, com exemplo prático.\n\n4.2. ALÍQUOTAS DO ICMS (OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES)\n4.2.1. Alíquotas internas para operações e aplicabilidade do AMPARA/RS;\n4.2.2. Alíquotas internas nas prestações;\n4.2.3. Alíquotas interestaduais para operações e prestações\n\n5. DÉBITO DO IMPOSTO - IPI\n5.1. Base de cálculo;\n5.2. Alíquotas.\n\n6. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS PARA ICMS E IPI.\n6.1. Crédito assegurado;\n6.2. Entrada de energia elétrica no estabelecimento;\n6.3. Serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento;\n6.4. Entrada de Matéria Prima\, materiais Auxiliares e outros;\n6.5. Crédito sobre aquisição de imobilizado;\n6.6. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional;\n6.7. Crédito Presumido – Regras específicas\, com exemplo prático do cálculo do FAF;\n\n7. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL\n7.1. Saídas isentas e não-tributadas;\n7.2. Estorno de crédito.\n\n8. MANUTENÇÃO DO CRÉDITO FISCAL\n8.1. Não estorno do Crédito Fiscal.\n\n9. APURAÇÃO DO ICMS E IPI – EMPRESA MODALIDADE GERAL\n9.1. Forma;\n9.2. Prazos de recolhimento – regra geral;\n9.3. Códigos de recolhimento – regra geral.\n\n10. APURAÇÃO DO ICMS – EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL\n\n10.1. Cálculo prático do ICMS no Simples Nacional;\n10.1. Analise dos sublimites.\n11 - Entradas interestaduais de mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária para revenda e industrialização no RS: - (antecipação tributária sem encerramento da tributação – pelo cálculo do DIFAL).\n11.1. Fato gerador;\n11.2. Situações de aplicabilidade;\n11.3. Cálculo prático;\n11.4. Prazo de recolhimento;\n11.5. Lançamentos na EFD/GIA;\n11.6. Lançamento na DeSTDA/SEDIF.\n12. Entradas de mercadorias destinadas a uso\, consumo e ativo no RS – Diferencial de alíquotas\n12.1. Fato gerador;\n12.3. Cálculo prático;\n12.4. Prazo de recolhimento;\n12.6. Lançamentos na EFD/GIA;\n12.7. Lançamento na DeSTDA/SEDIF.\n\nMÓDULO 2 - DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA\n\n1. NOTA FISCAL - REGRAS GERAIS PARA EMISSÃO\n1.1. Obrigatoriedade de emissão pelas saídas – Regra geral;\n1.2. Obrigatoriedade de emissão pelas entradas – Regra geral;\n1.3. Códigos Fiscais de Operações e Prestações – CFOP.\n1.4. Código de Situação Tributária (CST) geral e SN – considerando os novos CST´s para utilização em 2024;\n2. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 55\n2.1. Obrigatoriedade e dispensa;\n2.2. Cancelamento;\n2.3. Estorno;\n2.4. CC-e - Carta de Correção Eletrônica;\n3. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Modelo 65\n3.1. Obrigatoriedade;\n3.2. Cancelamento;\n3.3. Obrigatoriedade e dispensa de informar o CPF;\n3.4. Vinculo do cartão de débito e Crédito.\n4. CT-e – Conhecimento de transporte eletrônico – Modelo 57\n4.1. Obrigatoriedade;\n4.2. Cancelamento.\n5. MDF-e  Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais\n5.1. Obrigatoriedade;\n5.2. Cancelamento.\n6. Apresentação da GIA Mensal – modalidade geral\n6.1. obrigatoriedade;\n6.2. Prazo.\n7. Apresentação da EFD - ICMS/IPI – modalidade geral\n7.1. obrigatoriedade;\n7.2. Prazo.\n8. Apresentação da DeSTDA – Simples Nacional\n8.1. obrigatoriedade;\n8.2. Prazo.\n\nBIBLIOGRAFIAS:\nConstituição Federal 1988\nCTN - Lei nº 5.172/1966\nLei Complementar 87/96\nLei 8820/89\nRICMS/RS – Decreto 37.699/97\nIN DRP 45/98\nLei 6.537/73\nDecreto 7.212/2010\nDecreto 11.158/2022
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SUMMARY:ATUALIZAÇÃO DE ICMS 2024 - 2025( legislação RS)
DESCRIPTION:CONTEÚDO PROGRAMATICO\n\n1. ALÍQUOTAS\n1.1. Alíquotas Internas do RS\n1.2. Alíquotas Internas Alteradas dos Demais Estados\n\n2. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS\n\n3. SIMPLES NACIONAL\n3.1. Sublimite do Simples Nacional 2024\n\n4. DOCUMENTOS FISCAIS\n4.1. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica\n4.1.1. Obrigatoriedade da Informação do CPF\n4.1.2.Vinculação do Comprovante de Pagamento Eletrônico com a NFC-e\n4.2. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica\n4.2.1. Hipóteses de Revogação de Emissão de NF-e\n4.2.2.NF-e ou NFC-e Para Produtor Rural\n4.2.3.CFOP - Códigos Fiscais de Operações e Prestações\n4.2.4.CST – Código de Situação Tributária\n4.2.5.Cadastro Centralizado de GTIN\n4.2.6. Novos Eventos da NF-e\n4.3.NFF - Regime Especial da Nota Fiscal Fácil\n4.4.NFCom - Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação\n4.5. CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico\n4.5.1. Registro de evento “Insucesso da Entrega e seu cancelamento”\n4.6. DC-e - Declaração de Conteúdo eletrônica\n4.7. DT-e-  Documento Eletrônico de Transporte\n\n5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\n5.1. Obrigatoriedade doAjuste do Imposto Retido por Substituição Tributária\n5.2. Regime Optativo da Substituição Tributária – ROT-ST\n5.3. Tributação Monofásica dos Combustíveis\n\n6. SPED FISCAL – ICMS/IPI\n6.1. Bloco K – Livro de Registro do Controle da Produção e do Estoque\n6.2. Registros Relativos as Entradas de Mercadorias Sujeitas ao Débito de Antecipação do Diferencial de Alíquotas\n\n7. ÚLTIMAS ALTERAÇÕES\n7.1. Benefícios Fiscais\n7.1.1.Exclusão da Carne e demais produtos da Redução de Base de Cálculo\n7.1.2. Alterações nas isenções e reduções para 2024 previstos na Legislação do RS\n7.1.3. Alterações nos créditos presumidos e diferimento para 2024 previstos na Legislação do RS\n7.2. Regime Diferenciado de Apuração (bares\, restaurantes e estabelecimentos similares)\n7.3. Nova Unidade Padrão Fiscal - UPF-RS\n7.4. Alterações NT (Nota Técnica 2020.007 v. 1.23) que trata do Evento Ator Interessado na NF-e – Transportador\n7.5. Alterações NT (Nota Técnica 2016.003 – 3.60) Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/11/2023\n7.6. Alterações NT (Nota Técnica 2019.001 v. 1.60) que trata da criação e atualização de regras de validação\n7.7. Alterações NT (Nota Técnica 2023.005 v. 1.00) que trata do evento insucesso na entrega da nf-e\n7.8. Tratamento nas Transferências Interestaduais
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