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SUMMARY:DESVENDANDO A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
DESCRIPTION:Conteúdo:\n\n \tSistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista;\n \tRegras Gerais da Reclamatória trabalhista;\n \tAções preventivas;\n \tReclamatória Trabalhista versus SEFIP\n \tS-2500 - Processo Trabalhista;\n \tReconhecimento de Vínculo\n \tComo enviar as informações para trabalhadores anteriores ao eSocial;\n \tS-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista;\n \tS-3500 - Exclusão de Eventos - Processo Trabalhista;\n \tS-5501 - Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista;\n \tAtualizações do esocial com a versão S1.3;\n \tRetificações\n \tS-8200 - Anotação Judicial do Vínculo;\n \tS-8299 - Baixa Judicial do Vínculo;\n \tRegras de validação do eSocial no envio do processo trabalhista;\n \tReclamatória Trabalhista e a DIRF;\n \tQuando é necessário enviar informações pela EFD-Reinf;\n \tIntegração do processo trabalhista na DCTFWeb;\n \tFGTS Digital e SEFIP 650/660;\n \tPasso-a-passo de como fazer no esocial o preenchimento dos eventos;\n \tChek-list da reclamatória trabalhista.\n
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SUMMARY:ICMS para Produtores e Microprodutores Rurais (LEGISLAÇÃO RS)
DESCRIPTION:CONTEÚDO PROGRAMATICO\n\n \tCONCEITOS BÁSICOS DE ICMS\n1.1. Contribuinte\n1.2.Mercadoria\n1.3.Incidência\n1.4.Fato Gerador\n1.5.Diferimento total\n1.6.Benefícios Fiscais\n1.6.1.Isenção do ICMS\n1.6.2.Não Incidência\n1.6.3.Suspensão\n2. CONCEITOS SOBRE ESTABELECIMENTO DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA\n2.1.Propriedade\n2.2.Estabelecimento Produtor Rural\n2.3. Microprodutor Rural\n2.3.1. Agricultura Familiar\n2.4. Agroindústria Familiar\n2.5. Aquicultura e Pesca\n3. INSCRIÇÃO ESTADUAL\n3.1.Solicitação\n3.2.Alteração\n3.3.Baixa\n3.4.Baixa de Ofício\n4. DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO\n4.1.Base de Cálculo\n4.1.1. Valores que Integram\n4.1.2.Valores que não integram\n4.1.3.Possibilidade de redução\n4.2.Preço de Referência\n5. ALÍQUOTAS DO ICMS\n5.1.Alíquotas internas\n5.2.Alíquotas interestaduais\n6. RECOLHIMENTO DO ICMS\n6.1.Prazos\n6.2.Códigos\n6.3.Pagamentos Antecipados\n7. ENTRADAS INTERESTADUAIS\n8. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS\n8.1.Nota Fiscal de Produtor\n8.2.NF-e – Nota Fiscal Eletrônica\n8.3.MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais\n8.4.NFF - Nota Fiscal Fácil\n8.5.Contranota\n9. ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS\n9.1.Sistema Integrado\n9.2.Sistema de Parceria\n9.3.Programa Merenda Escolar\n9.4.Operações Com Hortifrutigranjeiros Realizadas na CEASA/RS\n9.5.Mudança de Produtor Para Outro Estado\n9.6.Exposição ou Feira\n9.7.Remessa Para Venda Fora do Estabelecimento\n9.8.Operações com Armazém Geral e/ou Depósito Fechado\n9.9.Operações a Rendimento\n9.10.GIA e EFD ICMS/IPI\n
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