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SUMMARY:INTENSIVO DE ICMS
DESCRIPTION:MÓDULO I - OBRIGAÇÃO PINCIPAL\n\n \n\n1. CONCEITOS BÁSICOS.\n\n1.1. ICMS e forma de apresentação prática do RICMS/RS;\n\n1.2. IPI e forma de apresentação prática do RIPI;\n\n1.3. Atividades:\n\n1.3.1. De serviço de transporte interestadual/intermunicipal/municipal;\n\n1.3.2. De estabelecimento comercial atacadista;\n\n1.3.3. De estabelecimento comercial varejista;\n\n1.3.4. De Produtor Rural;\n\n1.3.5. De indústria.\n\n1.4. Industrialização - modalidades;\n\n1.5. Não caracteriza industrialização;\n\n1.6. Estabelecimento equiparado a industrial;\n\n1.7. Regimes de tributação ICMS e IPI\n\n1.8. Contribuinte ICMS e IPI;\n\n1.9. Mercadoria/Produto;\n\n1.10. Fato Gerador ICMS e IPI;\n\n1.11. Prestação de serviços sujeitos ao ISS (fato gerador).\n\n1.12. Incidência;\n\n2. Benefícios fiscais:\n\n2.1. Isenção do ICMS em operações e prestações (disposições gerais);\n\n2.2. Não Incidência;\n\n2.3. Suspensão;\n\n2.4. Código dos benefícios fiscais (cBenef – aplicabilidade).\n\n3. Diferimento total e parcial:\n\n3.1. Diferença entre diferimento "com" substituição tributária" e "diferimento "sem" substituição tributária";\n\n3.2. Aplicabilidade e inaplicabilidade do diferimento parcial (Livro III\, 1º-K);\n\n4. DÉBITO DO IMPOSTO.\n\n4.1. Base de Cálculo:\n\n4.1.1. Valores Integrantes;\n\n4.1.2. Valores que não integram;\n\n4.1.3. Base de cálculo do ICMS com IPI (cálculo prático);\n\n4.1.4. Base de cálculo reduzida – principais disposições;\n\n4.1.5. Condições para aplicar a redução da base de cálculo;\n\n4.1.6. Base de cálculo na importação – ICMS próprio;\n\n4.1.7. Aplicabilidade dos benefícios fiscais na importação.\n\n4.2. Alíquotas do ICMS (operações e prestações)\n\n4.2.1. Alíquotas internas para operações;\n\n4.2.2. Alíquotas internas nas prestações;\n\n4.2.3. Alíquotas interestaduais:\n\n5. AMPARA/RS – (Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul)\n\n5.1. Mercadorias sujeitas ao AMPARA/RS;\n\n5.2. Aplicabilidade;\n\n5.3. Cálculo do AMPARA/RS – ICMS próprio;\n\n5.4. Forma e prazo de recolhimento.\n\n6. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS.\n\n6.1. Crédito assegurado;\n\n6.2. Entrada de energia elétrica no estabelecimento;\n\n6.3. Serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento;\n\n6.4. Materiais de uso e consumo - conceito;\n\n6.5. Materiais auxiliares;\n\n6.6. Crédito sobre o serviço de transporte;\n\n6.7. Crédito sobre aquisição de imobilizado – possibilidades;\n\n6.8. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional;\n\n6.9. Forma de crédito do ICMS relativo aos combustíveis com cobrança de ICMS monofásico\, utilizados como insumo;\n\n6.10. Crédito Presumido – Regras específicas e FAF;\n\n6.11. Crédito de fornecedor submetido ao REF – Regime Especial de Fiscalização;\n\n6.12. Crédito extemporâneo;\n\n6.13. Crédito pela devolução de mercadorias.\n\n7. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL.\n\n7.1. Saídas isentas e não-tributadas;\n\n7.2. Estorno do crédito;\n\n7.2.1. Nota Fiscal do estorno.\n\n8. MANUTENÇÃO DO CRÉDITO FISCAL.\n\n8.1. Não estorno do Crédito Fiscal.\n\n9. APURAÇÃO DO IMPOSTO – EMPRESA MODALIDADE GERAL.\n\n9.1. Forma;\n\n9.2. Prazos de pagamento;\n\n9.3. GA – Guia de Arrecadação;\n\n9.4. Códigos de recolhimento.\n\n10. Revisão dos temas para fixação e demais situações trazidas pelos participantes.\n\n11. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS.\n\n11.1. Débito do ICMS (operações e prestações);\n\n11.2. Benefícios fiscais do ICMS inerentes ao regime do Simples Nacional;\n\n11.3. Possibilidade de Transferência de crédito de ICMS pelas empresas optantes  pelo Simples Nacional para geral;\n\n12. Exclusão do regime simplificado – procedimento para efetivar o crédito do ICMS no regime geral.\n\n13. APURAÇÃO DO ICMS PARA O TRANSPORTE DE CARGAS GERAL\n\n13.1. Formação do débito em prestações internas;\n\n13.2. Formação do débito em prestações interestaduais\n\n13.3. Créditos admitidos;\n\n13.4. Crédito presumido x demais créditos;\n\n13.5. Recolhimento antecipado e dispensa;\n\n13.6. Transporte iniciado em outros estados.\n\n14. PAGAMENTOS ANTECIPADOS - MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.\n\n14.1. Momento do pagamento;\n\n14.2. Dispensa de pagamento antecipado;\n\n14.3. Compensação com saldo credor do estabelecimento.\n\n15. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO SALDO CREDOR\n\n15.1. Para estabelecimento da própria empresa;\n\n15.2. Para estabelecimento de terceiros;\n\n15.3. Procedimentos para efetivar a transferência.\n\n16. GIA MENSAL\n\n16.1. Obrigados;\n\n16.2. Prazo de entrega e substituição;\n\n16.3. Penalidades.\n\n17. EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL\n\n17.1. Obrigados;\n\n17.2. Obrigatoriedade e dispensa de apresentação dos registros do Bloco K;\n\n17.3. Apresentação do Bloco H;\n\n17.4. Prazo de entrega e substituição.\n\n17.5. Penalidades;\n\n18. DeSTDA/SEDIF\n\n18.1. Obrigatoriedade e dispensa;\n\n18.2. Prazo de entrega;\n\n18.3. Penalidades.\n\n19. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTES DE MERCADORIAS DESTINADAS A REVENDA E A INDUSTRIALIZAÇÃO NO RS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA – MERCADORIAS NÃO SUJEITAS A ST:\n\n19.1. Base legal antecipação tributária;\n\n19.2. Situações de aplicabilidade;\n\n19.3. Forma de cálculo da antecipação tributária – REGRA GERAL – SN E GERAL;\n\n19.4. Forma de cálculo da antecipação tributária – ESPECÍFICA - SN;\n\n19.5. Prazo de recolhimento da antecipação tributária;\n\n19.6. Obrigações acessórias (GIA\, EFD e DeSTDA/SEDIF);\n\n20. ENTRADAS INTERESTADUAIS NO RS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTES DE MERCADORIAS DESTINADAS A USO CONSUMO E ATIVO IMOBILIZADO DO ESTABELECIMENTO - DIFAL - MERCADORIAS NÃO SUJEITAS A ST:\n\n20.1. Fato gerador do diferencial de alíquotas;\n\n20.2. Isenção e não incidência do diferencial de alíquotas;\n\n20.3. Forma de cálculo – base de cálculo dupla e ICMS por dentro – SN E GERAL;\n\n20.4. Forma de recolhimento;\n\n20.5. Obrigações acessórias – forma de lançamento na GIA\, EFD e DeSTDA/SEDIF.\n\n21. Saídas interestaduais destinadas a não contribuintes – DIFAL\n\n21.1. Base legal e responsáveis;\n\n21.2. Situações de aplicabilidade para empresas optantes pelo SN;\n\n21.3. Base de cálculo única – forma de cálculo;\n\n21.4. Formas de recolhimento e prazos;\n\n22. Revisão dos temas para fixação e demais situações trazidas pelos participantes.\n\nMÓDULO II - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS\n\n1. Substituição Tributária – conceito\n\n1.1. Espécies de substituição tributária subsequente\, antecedente e concomitante;\n\n2. Contribuinte Substituto e Substituído.\n\n3. Substituição Tributária – subsequente\n\n3.1. Aplicabilidade em operações internas:\n\n3.1.1 - Saídas para revenda (operações subsequentes);\n\n3.1.2 - Saídas para consumidor final;\n\n3.1.3 - Saídas para estabelecimento industrial (destinada a industrialização).\n\n3.2.  Responsáveis nas Operações de saídas internas:\n\n3.2.1. Responsabilidade em regra geral;\n\n3.2.2. Responsabilidade do MICROPRODUTOR;\n\n3.2.2. Responsabilidade do MEI;\n\n3.2.3. Responsabilidade das empresas optantes pelo Simples Nacional.\n\n3.3 Nas Operações saídas interestaduais para contribuintes:\n\n3.3.1 - Aplicabilidade do regime de substituição tributária;\n\n3.3.2 - Inaplicabilidade do regime de substituição tributária;\n\n4. Das mercadorias Sujeitas ao Regime e Substituição Tributária:\n\n4.1. Analise das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária\n\n5. Cálculo do Imposto:\n\n5.1. Exemplo de cálculo do ICMS-ST nas saídas internas – empresa Geral;\n\n5.2. Exemplo de cálculo do ICMS-ST nas saídas internas – empresa optante Simples Nacional;\n\n5.3. Exemplo prático do Cálculo do ICMS-ST com AMPARA/RS:\n\n5.4. Considerações quanto ao cálculo do ICMS-ST nas saídas interestaduais:                                          \n\n5.4.1. Aplicabilidade da MVA Original e Ajustada;\n\n5.4.2. Cálculo prático da MVA Ajustada;\n\n5.4.3. Cálculo prático ICMS-ST saídas interestaduais.\n\n \n\n6. Prazos de Recolhimento operações internas;\n\n7. Prazos de Recolhimento operações interestaduais;\n\n8. Entradas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (relacionadas no Apêndice II\, Seções II e III\, do RICMS/RS) em estabelecimento de contribuinte.\n\n8.1. Entradas de Estados signatários de Convênio ou Protocolo com o RS;\n\n8.2. Entradas de Estados não signatários de Convênio ou Protocolo com o RS\n\n8.2.1. Entradas destinadas a revenda (operação subsequente);\n\n8.2.2. Entradas destinadas a uso/consumo/ativo;\n\n8.2.3. Dispensa de pagamento antecipado para empresa Geral;\n\n8.2.4. Forma de lançamento dos valores na GIA\, EFD e DeSTDA/SEDIF.\n\n9. Forma de efetuar a devolução das mercadorias:\n\n9.1. Recebidas do substituto;\n\n9.2. Recebidas do substituído;\n\n10. Hipóteses de restituição de ICMS-ST (Adjudicação).\n\n11. Hipóteses de restituição de ICMS-ST para empresa optante pelo Simples Nacional.\n\n12 – Procedimentos Fiscais nas saídas para vendedores não inscritos.\n\n13. Substituição tributária concomitante\n\n13.1. – Procedimentos Fiscais nas prestações de serviços de transporte de cargas realizadas por transportadores não estabelecidos neste Estado;\n\n14. Substituição tributária antecedente\n\n14.1. Aplicabilidade (geral e Simples Nacional);\n\n14.2. Responsabilidade e formas de recolhimento.\n\n15. Revisão dos temas para fixação e demais situações trazidas pelos participantes.\n\nMÓDULO III - OPERAÇÕES FISCAIS – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS\n\n1. NOTA FISCAL - REGRAS GERAIS PARA EMISSÃO\n\n1.1. Obrigatoriedade de emissão pelas saídas – Regra geral;\n\n1.2. Obrigatoriedade de emissão pelas entradas – Regra geral;\n\n1.3. Códigos Fiscais de Operações e Prestações – CFOP;\n\n1.4. Código de Situação Tributária (CST/CSOSN) \n\n1.5. NCM - Classificação Fiscal;\n\n1.6. GTIN – utilização;\n\n1.7. Aplicabilidade do cBenef;\n\n1.8. Benefícios fiscais\, informações;\n\n1.9. Documento inidôneo;\n\n1.10. Penalidades aplicadas aos documentos fiscais;\n\n1.11. Nota Fiscal emitida com ICMS a menor (complementar);\n\n1.12. Nota Fiscal emitida com ICMS a maior (compensação de valores).\n\n2. NF-e – NOTA FISCAL ELETRÔNICA\n\n2.1. Obrigados;\n\n2.2. Cancelamento;\n\n2.3. CC-e;\n\n2.4. NF-e de estorno;\n\n2.5. NF-e concomitante.\n\n3. CT-e – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETÔNICO\n\n3.1. Obrigatoriedade;\n\n3.2. Cancelamento;\n\n3.3. Formas de Regularização;\n\n3.4. Dispensa de emissão (CT-e globalizado).\n\n4. MDF-E MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS\n\n4.1. Obrigatoriedade;\n\n4.2. Cancelamento.\n\n5. OPERAÇÕES FISCAIS ESPECÍFICAS\n\n5.1. Venda de Bens do Ativo Permanente;\n\n5.2. Transferência de mercadorias entre Filiais operações Internas;\n\n5.3. Transferência de mercadorias entre Filiais operações Interestaduais;\n\n5.4. Brindes;\n\n5.5. Doação;\n\n5.6. Bonificação;\n\n5.7. Demonstração;\n\n5.8. Saídas de mercadorias com local de entrega diferente do destinatário\n\n5.9. Venda a Ordem (operação triangular);\n\n5.10. Venda Entrega Futura;\n\n5.11.  Industrialização por encomenda (ICMS X ISS);\n\n5.12. Industrialização por encomenda (mercadorias resultantes sujeitas ao regime de substituição tributária);\n\n5.13. Operações internas ao abrigo do diferimento (remessa e retorno de conserto\, reparo\, industrialização e outras);\n\n5.14. Venda Fora do Estabelecimento (Venda Ambulante);\n\n5.15. Consignação mercantil;\n\n5.16. Devolução de mercadorias entradas para revenda/industrialização;\n5.17. Devolução de mercadorias entradas para uso e consumo/ativo imobilizado e forma de recuperação do crédito;\n\n5.18. Saídas de sucata;\n\n5.19. Emissão e lançamento da contranota;\n\n5.20. Operações com armazém geral.\n\n6. Disposições específicas:\n\n6.1. Saídas de Produtor Rural internas e interestaduais;\n\n6.2. Farmácia de manipulação (ICMS X ISS);\n\n6.3. Operações com veículos usados (venda e consignação);\n\n6.4. Abate de gado (operação triangular);\n\n6.5. Baixa de estoque e estorno de crédito.\n\n7. Revisão dos temas para fixação e demais situações trazidas pelos participantes.
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