Objetivos do curso: Este curso tem como objetivo revisar a legislação do PIS e COFINS aplicável ao Regime de Tributação Simplificado do SN no que tange aos aspectos relacionados ao PIS e COFINS, para os produtos monofásicos, substituição tributária e não incidência, evidenciando possíveis valores a serem restituídos pagos indevidamente, bem como os procedimentos a serem adotados para a recuperação destes valores. Programa: 1. Tributação de PIS e COFINS aplicável ao Simples Nacional 2. Regime Monofásico (Combustível, Medicamentos, Higiene Pessoal) 2.1. Fabricante 2.2. Varejista 3. Bebidas Frias 3.1. Fabricante 3.2. Varejista 4. Substituição Tributária – Varejista 5. Exportação – Não incidência 5.1. Exportação de Mercadorias 5.2. Exportação de Serviços –