Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS. Objetivo do curso: Identificar os principais pontos de integração da DCTF-Web com o e-Social e, EFD-Reinf e novos módulos do SPED (contábil e fiscal), que estruturam a prestação de informações ao fisco federal. Programa: 1 – O QUE É DCTFWEB – ROTEIRO PARA ENVIO DA DCTFWEB – FLUXO DE INFORMAÇÕES 2 – QUEM ESTÁ OBRIGADO A DECLARAR – DISPENSA DE APRESENTAÇÃO 3 – TRIBUTOS DECLARADOS NA DCTFWEB 4 – COMO APRESENTAR A DECLARAÇÃO – FORMA DE APRESENTAR – PRAZO PARA APRESENTAR – AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS 5 – PENALIDADES – MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO –

Objetivos do curso: Este curso visa ao esclarecimento da legislação do ICMS e orientar os participantes sobre as dúvidas do dia a dia de forma prática e objetiva, focando as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas e os lançamentos na EFD. Programa: MÓDULO 1 - DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL 1. CONCEITOS BÁSICOS E APLICABILIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS 1.2. Incidência 1.3. Fato Gerador 1.4. Diferimento total e parcial 1.4.1 Diferimento total sem substituição tributaria 1.4.2 Diferimento total com substituição tributária 1.4.3 Diferimento parcial 1.5.1. Isenção do ICMS em operações e prestações 1.5.2. Não Incidência 1.5.3. Suspensão 2. DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO 2.1. Base de Cálculo 2.1.1. Condições para aplicar