Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS. Objetivo do curso: O curso tem como objetivo trazer aos participantes os fundamentos das possíveis restituições ou complementos de ICMS ST, bem como em quais casos poderá ser ou não exigidos e comparar com o ROT, regime optativo de tributação da substituição tributária. Programa: – REVISANDO PRINCÍPIOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS – ESQUEMA RESUMO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E EM QUAIS CASOS CABERÁ RESTITUIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO – OBRIGAÇÕES DO SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO – RESTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ICMS ST – QUANDO HÁ O DIREITO E OBRIGAÇÃO – RESSARCIMENTO E RECUPERAÇÃO DE ICMS ST, ALÉM DE RESTITUIÇÃO – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS – ADRC-ST