Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!   Objetivo do curso: Este curso visa ao esclarecimento da legislação do ICMS e orientar os participantes sobre as dúvidas do dia-a-dia de forma prática e objetiva, focando as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas, trazendo exemplos de situações reais. Data: 26/05/2023 Horário: 14h às 18h Carga horária: 4h Ministrante: Letícia da Rosa Câmara   Conteúdo Programático: CONCEITOS BÁSICOS DE ICMS 1.1. Contribuinte 1.2. Mercadoria 1.3. Incidência 1.4. Fato Gerador 1.5. Diferimento total 1.6. Benefícios Fiscais 1.6.1. Isenção do ICMS 1.6.2. Não Incidência 1.6.3. Suspensão CONCEITOS SOBRE ESTABELECIMENTO DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA 2.1. Propriedade 2.2. Estabelecimento Produtor Rural 2.3. Microprodutor Rural 2.3.1. Agricultura Familiar 2.4. Agroindústria Familiar 2.5. Aquicultura e Pesca INSCRIÇÃO