Eventos de 13/09/2023
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Empregados Domésticos – Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias – Aspectos Práticos e Teóricos
OBJETIVO Abordar de forma teórica e prática a legislação trabalhista referente à contratação entre empregador e empregado doméstico. CONTEÚDO PROGRAMATICO Conteúdo Programático: 1 – Diferença entre Empregado Doméstico x Diarista 1.1 – Principais conceitos 2 – Contrato de Trabalho Doméstico 2.1 – Procedimentos Admissionais 2.2 – Direitos do Empregado Doméstico 2.3 – Trabalho doméstico menor de idade 2.4 – Substituição do Empregador Doméstico em caso de falecimento 3 - Jornada de trabalho 3.1 – Horas Extras 3.2 – Jornada 12 x 36 3.3 – Adicional Noturno 3.4 – Períodos de viagem 3.5 - Intervalos 3.4 – Banco de Horas 3.5 – Feriados 4 – Salário e Folha de Pagamento
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