Conteúdo Programático: 1 – CONCEITOS 1.1 – Empresa Construtora 1.2 – Incorporadora 1.3 – Empreitada Parcial 1.4 - Empreitada Total 1.5 – Subempreiteira   2 – INSCRIÇÃO NO CNO 2.1 – Obrigatoriedade de inscrição 2.2 – Responsáveis pela inscrição no CNO 3 – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL 3.1 - Responsáveis pelas obrigações previdenciárias 3.2 - Elaboração da folha de pagamento por obra e por tomador de serviço 3.3 - Recolhimento das contribuições previdenciárias da obra 3.4 - Regras para preenchimento do eSocial e EFD Reinf pelo responsável da obra e pelos prestadores de serviços 4 – DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 4.1 - Enquadramento na desoneração por