Eventos de 25/10/2023
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Extensivo ICMS
Inscrições até dia 23/10 PROGRAMA: AULA 01: Previsão Constitucional: - Princípios constitucionais aplicáveis ao ICMS - Normas infraconstitucionais -- Leis Complementares -- Resoluções do Senado - Princípio da não cumulatividade Aspectos gerais do tributo (Regra matriz de incidência) -Circulação - Operação - Mercadorias -Serviços Hipótese de Incidência e Fato gerador: - Aspecto material; (o que?) - Aspecto temporal; (quando)?) - Aspecto pessoal; (Quem?) Sujeito Passivo -Aspectos quantitativos Base de Cálculo Operação interna e Mercadoria -Operação -Serviços Valores que integram e não integram a base de cálculo Alíquota Alíquotas internas e interestaduais Legislação tributária no estado do RS - Decreto 37.699/96 - IN 45/98 - Benefícios fiscais (Legislação RS) -
Leia mais »XIX Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul
O evento traz como lema “Inteligência e Integridade Impactando a Sociedade” e dentro dessa proposição, a programação está sendo cuidadosamente elaborada, de modo a contemplar todos os segmentos da Contabilidade. Participe!
Leia mais »14:00
Atualização ICMS 2023 – 2025
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: ALÍQUOTAS 1.1. Alíquotas Internas DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS SIMPLES NACIONAL 3.1. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para o Microempreendedor Individual – MEI DOCUMENTOS FISCAIS 4.1. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica 4.1.1. Obrigatoriedade da Informação do CPF 4.1.2.Vinculação do Comprovante de Pagamento Eletrônico com a NFC-e 4.1.3.NFC-e na Forma do Regime Especial da NFF 4.2. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica 4.2.1. Hipóteses de Dispensa de Emissão de NF-e 4.2.2. Emissão de NF-e de Entrada nas Mercadorias Recebidas de MEI 4.2.3. Dispensa de Contra Nota por Produtor Rural 4.2.4.NF-e - Nota Fiscal Eletrônica Para Produtor Rural 4.2.5.CFOP - Códigos Fiscais de Operações e Prestações 4.2.6.CST
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