Eventos de 26/10/2023
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Extensivo ICMS
Inscrições até dia 23/10 PROGRAMA: AULA 01: Previsão Constitucional: - Princípios constitucionais aplicáveis ao ICMS - Normas infraconstitucionais -- Leis Complementares -- Resoluções do Senado - Princípio da não cumulatividade Aspectos gerais do tributo (Regra matriz de incidência) -Circulação - Operação - Mercadorias -Serviços Hipótese de Incidência e Fato gerador: - Aspecto material; (o que?) - Aspecto temporal; (quando)?) - Aspecto pessoal; (Quem?) Sujeito Passivo -Aspectos quantitativos Base de Cálculo Operação interna e Mercadoria -Operação -Serviços Valores que integram e não integram a base de cálculo Alíquota Alíquotas internas e interestaduais Legislação tributária no estado do RS - Decreto 37.699/96 - IN 45/98 - Benefícios fiscais (Legislação RS) -
Leia mais »XIX Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul
O evento traz como lema “Inteligência e Integridade Impactando a Sociedade” e dentro dessa proposição, a programação está sendo cuidadosamente elaborada, de modo a contemplar todos os segmentos da Contabilidade. Participe!
Leia mais »13:00
ICMS Aplicável aos Supermercados NOVAS ALTERAÇÕES 2023
Conteúdo programático: CONCEITOS BÁSICOS 1.1. Contribuinte 1.2. Mercadoria 1.3. Incidência 1.4. Fato Gerador 1.5. Diferimento 1.6. Benefícios Fiscais BASE DE CÁLCULO: 2.1. Valores que integram a Base de Cálculo 2.2. Valores que não integram a Base de Cálculo 2.3. Base de Cálculo Reduzida ALÍQUOTAS 3.1. Internas 3.2. Interestaduais CRÉDITOS FISCAIS 4.1. Créditos Admitidos 4.2. Vedação ao Crédito Fiscal 4.3. Estorno de Créditos Fiscais 4.4. Manutenção de Créditos Fiscais SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 5.1. Conceito e Responsabilidade 5.2. Cálculo do ICMS ST 5.3. NF-e do Substituto e Substituído 5.4. Restituição/Adjudicação do ICMS-ST Recolhido Anteriormente 5.5. Ajuste do Complemento da Substituição Tributária 5.6. Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST 5.7. Forma
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