Inscrições até dia 23/10   PROGRAMA: AULA 01: Previsão Constitucional: - Princípios constitucionais aplicáveis ao ICMS - Normas infraconstitucionais -- Leis Complementares -- Resoluções do Senado - Princípio da não cumulatividade Aspectos gerais do tributo (Regra matriz de incidência) -Circulação - Operação - Mercadorias -Serviços Hipótese de Incidência e Fato gerador:  - Aspecto material; (o que?) - Aspecto temporal; (quando)?) - Aspecto pessoal; (Quem?)  Sujeito Passivo -Aspectos quantitativos Base de Cálculo Operação interna e Mercadoria -Operação -Serviços Valores que integram e não integram a base de cálculo Alíquota Alíquotas internas e interestaduais Legislação tributária no estado do RS - Decreto 37.699/96 - IN 45/98 - Benefícios fiscais (Legislação RS) -