CONTEÚDO PROGRAMATICO 1 - ASPECTOS TRABALHISTAS 1.1- Conceituação trabalhista do empregado e empregador rural 1.2 - Dispositivos da CLT aplicáveis ao trabalhador rural 1.3 - Jornada de Trabalho 1.4 - Trabalho Noturno 1.5 - Remuneração e salário-utilidade 1.6 - Rescisão Contratual - Direitos do Trabalhador 1.7 - Prescrição de direitos 1.8 - Multas e penalidades trabalhistas aplicáveis 1.9 - Segurança e Saúde no Trabalho Rural - Normas Regulamentadoras Rurais 1.10 - FGTS 1.11 - Contrato de safra 2 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS 2.1 - Produtor Rural Pessoa Física 2.1.1 - Definição 2.1.2 - Contribuição Previdenciária 2.2 - Segurado Especial 2.2.1 – Contribuição Previdenciária 2.2.2 - Forma de contribuição Previdenciária 2.2.3 -