CONTEÚDO PROGRAMATICO 1. CONCEITOS BÁSICOS 1.1. Incidência 1.2. Fato Gerador 1.3. Benefícios Fiscais 1.4. Base de Cálculo 1.5. Alíquota 1.6. Débito Próprio 2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 2.1. Margem de Valor Agregado 2.2. Base de Cálculo 2.3. Débito da Substituição Tributária 3. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3.1. Cálculo 4. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS 4.1. Para Circulação de mercadorias 4.2. Para Prestação de Serviço 5. OPERAÇÕES FISCAIS 5.1. Transferência Saldo Credor 5.1.1 Para Outro Estabelecimento do Contribuinte 5.1.2 Para Estabelecimento de Terceiros 5.2. Bens do Ativo Permanente 5.2.1. Venda 5.2.2. Transferência 5.3. Remessa para Exposição ou Feira 5.4. Brindes 5.5. Doação 5.6. Bonificação 5.7. Amostra Grátis 5.8. Demonstração 5.9. Mostruário 5.10. Transferência de Mercadorias/Produção 5.11. Industrialização por