MÓDULO II 7. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 7.1. Conceito e Responsabilidade 7.2. Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária 7.3. Cálculo do ICMS Substituição Tributária 7.3.1. MVA – Margem de Valor Agregado 7.3.2. Base de Cálculo da Substituição Tributária 7.4. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária 7.5. Hipóteses de Restituição 7.6. NF-e do Substituto e Substituído 7.7. Ajuste do Complemento da Substituição Tributária 7.8. Do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST 8. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE 8.1. Conceito e Responsabilidade 8.2. Mercadorias Sujeitos ao AMPARA/RS 8.3. Base de Cálculo