Eventos de 18/01/2024
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ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2024 – 2025 (Legislação RS)
1. ALÍQUOTAS 1.1. Alíquotas Internas do RS 1.2. Alíquotas Internas Alteradas dos Demais Estados 2. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS 3. SIMPLES NACIONAL 3.1. Sublimite do Simples Nacional 2024 4. DOCUMENTOS FISCAIS 4.1. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica 4.1.1. Obrigatoriedade da Informação do CPF 4.1.2.Vinculação do Comprovante de Pagamento Eletrônico com a NFC-e 4.2. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica 4.2.1. Hipóteses de Revogação de Emissão de NF-e 4.2.2.NF-e ou NFC-e Para Produtor Rural 4.2.3.CFOP - Códigos Fiscais de Operações e Prestações 4.2.4.CST – Código de Situação Tributária 4.2.5.Cadastro Centralizado de GTIN 4.2.6. Novos Eventos da NF-e 4.3.NFF - Regime Especial
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