Eventos de 22/01/2024
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ATUALIZAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PARA 2024 – INCLUINDO DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
CONTEÚDO PROGRAMATICO 1 - Contratos de trabalho 1.1 - Teletrabalho 1.1.1 - Comparecimento às dependências do empregador 1.1.2 - Alteração de regime 1.1.3 - Prestação de serviços por jornada, por produção ou tarefa 1.1.4 - Fornecimento de equipamentos tecnológicos 1.1.5 - Precaução quanto a doenças e acidentes de trabalho 1.1.6 - Prioridade às contratações 1.2 - Contrato de trabalho intermitente 1.2.1 – Definição de trabalho intermitente 1.2.2 – Convocações 1.2.3 – Pagamento das convocações 1.2.4 – Férias 1.2.5 – Benefícios previdenciários para trabalhadores intermitente (auxilio doença, Salário maternidade) 1.3 – Contrato de Aprendizagem – Novas Regras Decreto nº 11.061 de 2022 1.3.1 – Obrigatoriedade da contratação de aprendizes 1.3.2 –
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