Eventos de 23/01/2024
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Curso de ICMS – Se prepare para as atualizações de 2024
PROGRAMA: Vinculação do Comprovante de Pagamento Eletrônico com NFC-e Frete com Destino a Exportação Transferências Interestaduais Créditos Presumidos (Atualização do FAF - Fator de Ajuste de Fruição) Isenção de Ovos Diferimento do ICMS (Ovos) Isenção de Flores Naturais Isenção de Frutas Frescas, Verduras e Hortaliças Listagem Atualizada das Verduras e Hortaliças Isentas Diferimento do ICMS (Frutas, Verduras e Hortaliças) Fim do Crédito Presumido aos Industrializadores de Verduras e Hortaliças Isenção de Peras e Maçãs Tributação do Alho Tributação da Mandioca Tributação das Amêndoas, Avelãs, Castanhas e Nozes Fim da Isenção do Pão Francês (vulgo Cacetinho) Fim da Isenção do Leite Cesta Básica – Carga Tributária de 12% (fim da carga de
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Pis/Pasep e Cofins – Agronegócio
CONTEÚDO PROGRAMATICO Regime Cumulativo Regime Não Cumulativo Exclusões da Base de Cálculo Suspensão Alíquota Zero Programa Mais Leite Saudável Créditos Presumidos nas Aquisições de Pessoas Físicas e Jurídicas Créditos Básicos Exportação Ressarcimento e Compensação Reforma Tributária – Considerações Gerais
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