Eventos de 24/01/2024
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08:00
Planejamento Tributário: Análise prática de cenários – Real, Presumido ou Simples
Programa: 1 - Contribuição previdenciária patronal – 0,5 h 1.1 – Opção entre folha de pagamento e receita bruta (quando admitida) 2 - Lucro real – 2 h 2.1 - Dedutibilidade das despesas (regras fundamentais) 2.2 - Perdas com créditos de clientes 2.3 - Remuneração aos sócios por meio de juros sobre capital próprio (JSCP) 2.4 – Subvenções governamentais 2.4.1 – Incentivos e benefícios fiscais no âmbito do ICMS (LC 160/2017) – destaque para créditos presumidos 2.4.2 – Redução multa e juros de parcelamentos especiais e outras modalidades 2.5 – PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador 2.6 – Arbitramento 2.6.1 – Dos estoques, inclusive fabris 2.6.2 – Do lucro
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Nova Lei da Subvenção para Investimento
CONTEÚDO PROGRAMATICO Programa: 1.Introdução 2.Legislação até 31/12/2023 x Legislação a partir de 01/01/2024 3.Crédito Fiscal 3.1.Apuração 3.2.Utilização 3.3.Tratamento Tributário do Crédito Fiscal 3.4.Habilitação ao Crédito Fiscal 4.Tratamento tributário das receitas de Subvenções 5.Débitos em desacordo com a legislação das subvenções 5.1.Autorregularização com Descontos 6.Saldo em Conta de Reserva de Incentivos Fiscais
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Operações e Escrituração Fiscal
CONTEÚDO PROGRAMATICO 1. CONCEITOS BÁSICOS 1.1. Incidência 1.2. Fato Gerador 1.3. Benefícios Fiscais 1.4. Base de Cálculo 1.5. Alíquota 1.6. Débito Próprio 2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 2.1. Margem de Valor Agregado 2.2. Base de Cálculo 2.3. Débito da Substituição Tributária 3. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3.1. Cálculo 4. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS 4.1. Para Circulação de mercadorias 4.2. Para Prestação de Serviço 5. OPERAÇÕES FISCAIS 5.1. Transferência Saldo Credor 5.1.1 Para Outro Estabelecimento do Contribuinte 5.1.2 Para Estabelecimento de Terceiros 5.2. Bens do Ativo Permanente 5.2.1. Venda 5.2.2. Transferência 5.3. Remessa para Exposição ou Feira 5.4. Brindes 5.5. Doação 5.6. Bonificação 5.7. Amostra Grátis 5.8. Demonstração 5.9. Mostruário 5.10. Transferência de Mercadorias/Produção 5.11. Industrialização por
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