Eventos de 19/08/2024
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DESVENDANDO A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
Conteúdo: Sistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista; Regras Gerais da Reclamatória trabalhista; Ações preventivas; Reclamatória Trabalhista versus SEFIP S-2500 - Processo Trabalhista; Reconhecimento de Vínculo Como enviar as informações para trabalhadores anteriores ao eSocial; S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista; S-3500 - Exclusão de Eventos - Processo Trabalhista; S-5501 - Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista; Atualizações do esocial com a versão S1.3; Retificações S-8200 - Anotação Judicial do Vínculo; S-8299 - Baixa Judicial do Vínculo; Regras de validação do eSocial no envio do processo trabalhista; Reclamatória Trabalhista e a DIRF; Quando é necessário enviar informações pela EFD-Reinf; Integração do processo trabalhista na DCTFWeb; FGTS Digital e
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ICMS para Produtores e Microprodutores Rurais (LEGISLAÇÃO RS)
CONTEÚDO PROGRAMATICO CONCEITOS BÁSICOS DE ICMS 1.1. Contribuinte 1.2.Mercadoria 1.3.Incidência 1.4.Fato Gerador 1.5.Diferimento total 1.6.Benefícios Fiscais 1.6.1.Isenção do ICMS 1.6.2.Não Incidência 1.6.3.Suspensão 2. CONCEITOS SOBRE ESTABELECIMENTO DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA 2.1.Propriedade 2.2.Estabelecimento Produtor Rural 2.3. Microprodutor Rural 2.3.1. Agricultura Familiar 2.4. Agroindústria Familiar 2.5. Aquicultura e Pesca 3. INSCRIÇÃO ESTADUAL 3.1.Solicitação 3.2.Alteração 3.3.Baixa 3.4.Baixa de Ofício 4. DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO 4.1.Base de Cálculo 4.1.1. Valores que Integram 4.1.2.Valores que não integram 4.1.3.Possibilidade de redução 4.2.Preço de Referência 5. ALÍQUOTAS DO ICMS 5.1.Alíquotas internas 5.2.Alíquotas interestaduais 6. RECOLHIMENTO DO ICMS 6.1.Prazos 6.2.Códigos 6.3.Pagamentos Antecipados 7. ENTRADAS INTERESTADUAIS 8. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS 8.1.Nota Fiscal de Produtor 8.2.NF-e – Nota Fiscal Eletrônica
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