CONTEÚDO PROGRAMATICO 1. Incidência e Fato Gerador 1.1. ICMS 1.2. Local da Prestação 2. Conceitos Básicos 2.1. Remetente 2.2. Destinatário 2.3. Tomador 2.2. Emitente 3. Base de Cálculo 3.1. Valores que integram a base de cálculo do imposto 3.2. Valores que não integram a base de cálculo do imposto 4. Alíquota do ICMS 4.1. Operações internas 4.2. Operações interestaduais 5. Responsabilidade pelo pagamento do ICMS 5.1. Cláusulas CIF E FOB 6. Benefícios Fiscais 6.1. Hipótese de Isenção 6.2. Hipótese de não – incidência 6.3. Hipótese de Redução da Base de Cálculo do ICMS 7. Crédito de ICMS 7.1. Possibilidades de Apropriação de Créditos 7.2. Crédito Presumido 8. Documentos Fiscais relativos