PROGRAMA DO CURSO: ICMS/RS - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS 1. Analise da Substituição tributária "subsequente, antecedente e concomitante", para fins de aplicar os novos CST´s para 2024. 2. Utilização dos novos CST´s para 2024. 3. Entradas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (relacionadas no Apêndice II, Seções II e III, do RICMS/RS) em estabelecimentos de contribuintes: 3.1. Entradas de Estados signatários de Convênio ou Protocolo com o RS; 3.2. Entradas de Estados não signatários de Convênio ou Protocolo com o RS: 3.2.1. Entradas destinadas a revenda (operação subsequente); 3.2.1.1. Cálculo prático e MVA utilizada; 3.2.2. Entradas destinadas a uso/consumo/ativo; 3.2.2.1. Cálculo prático com base de cálculo dupla e ICMS por dentro; 3.2.3. Prazo de recolhimento; 3.2.4. Dispensa de pagamento antecipado para empresa Geral;