Entendendo a Reforma Trabalhista

Objetivos:

Esclarecer as mudanças instituídas pela Reforma da CLT.
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Público Alvo:

Profissionais na área contábil, auxiliares, assistentes e chefes do departamento de pessoal e todas as pessoas que de uma forma ou de outra estão envolvidas com a área trabalhista.
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Programa:

1. Inicio da Vigência
2. Definição de Grupo Econômico – Artigo 2 da CLT
3. Multa Por Empregado Sem Registro – Artigo 47 da CLT
4. Jornada de Trabalho – Artigo 58 da CLT
5. Jornada de Trabalho em Regime de Tempo Parcial – Artigo 58-A da CLT
6. Horas Extras, Compensação de Jornada e Banco de Horas – Artigo 59 da CLT
7. Jornada de Trabalho de 12 X 36 HORAS – Artigo 59-A da CLT
8. Prorrogação da Jornada de Trabalho Insalubre – Artigo 60 da CLT
9. Intervalos na Jornada de Trabalho – Artigo 71 da CLT
10. Teletrabalho (Home Office) – Artigos 75-A, B, E, D e E da CLT
11. Férias Individuais – Divisão do Período de Gozo de Férias – Artigo 134 CLT
12. Empregada Gestante em Ambiente Insalubre – Artigo 394-A da CLT
13. Intervalos Para Amamentação – Artigo 396 da CLT
14. Contrato de Trabalho Intermitente – Artigos 443 e 452-A da CLT
15. Uniformes – Artigo 456-A da CLT
16. Remuneração do Empregado – Artigo 457, Caput e §§ 1º, 2º E 4º da CLT
17. Salário In Natura – Artigo 458 § 5º da CLT
18. Equiparação Salarial – Artigo 461 da CLT
19. Rescisão Contratual – Artigo 477 da CLT
20. Demissão Voluntária – Artigo 477-B da CLT
21. Rescisão Por Justa Causa – Artigo 482 da CLT
22. Rescisão Contratual Por Acordo Entre as Partes – Artigo 484-A da CLT
23. Contribuição Sindical dos Empregados – Artigo 545 da CLT
24. Contribuição Sindical Profissional Liberal – Artigo 578 da CLT
25. Contribuição Sindical Patronal – Artigo 587 da CLT
26. Convenção Coletiva De Trabalho – Prevalência Sobre A Lei – Artigo 611-A da CLT
27. Direitos Que Não Poderão Ser Suprimidos em Convenção ou Acordo Coletivo – Artigo 611-B da CLT
28. Contratação de Trabalhador Autônomo – Artigo 442-B da CLT
29. Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas – Artigo 507-B
30. Da Responsabilidade por Dano Processual – Artigos 793-A, B, C e D
31. Alteração da Terceirização
32. Validade das Sumulas

IMPORTANTE:
– A apostila deste curso será disponibilizada por e-mail, para todos os participantes presentes.
Caso o mesmo queira adquirir a apostila impressa, o valor será de R$ 20,00. Solicite através do e-mail [email protected].
– A apostila não será vendida para quem não participar do curso.
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Instrutor(a):

Eliane Carvalho Valcam

Contabilista, Bacharel em Administração de Empresa, profissional com 25 anos de experiência em gestão de Departamento de Pessoal (escritório de contabilidade e empresas diversas), Painelista do CRCRS, CRCPR e CRCSP. Instrutora do Curso de extensão Trabalhista e Previdência pela UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul e Faculdade Dom Bosco Porto Alegre.

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Maiores Informações:

Programa de Educação Profissional Continuada

Capacitadora RS-00046 SESCON-RS
Código do curso: RS-03769

ProGP: 8 pontos
Per: 8 pontos
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Data/Hora Início:

13/11/2017 às 08:30 hs
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Data/Hora Término:

13/11/2017 às 17:30 hs
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Período de Realização:

13 de novembro de 2017
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Carga Horária:

8 horas
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Investimento:

Valor do Investimento: R$ 330,00
Associados do SESCON-RS em dia com suas contribuições R$ 66,00
Representados do SESCON-RS em dia com suas contribuições R$ 230,00
Associados ao SINCOTECSM*: R$ 140,00
* em dia com suas contribuições

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Local:

Espaço Contábil Região Centro – Santa Maria
Rua Alameda Santiago do Chile, n° 115/3° andar
Nossa Sra. das Dores
Santa Maria – RS
97050-685
Mapa de Localização: Clique aqui e veja como chegar…

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Realização:

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Apoio:

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