(CANCELADO) Curso SESCON Entenda a Importação da Gia através do Sped Fiscal

Bloco E – Apuração do ICMS – Operações Próprias

a) Registro E110 – Apuração do ICMS – Operações Próprias;
b) Registro C197 – Outras Obrigações Tributárias;
c) Registro E111 – Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS;
d) Registro E116 – Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher;
e) Registro E310 – Apuração do ICMS Diferencial de Alíquotas (EC 87/15)
f) Registro E311 – Ajuste/Benefício Diferencial de Alíquotas – EC87/15.

2 – Escrituração das Principais Operações no Sped e Gia

Créditos por Entradas – Exceto Importação – Quadro A Campo 01;
Créditos por Importação – Quadro A – Campo 02;
Créditos por Transferência – Quadro A – Campo 03;
Créditos Presumidos – Quadro A – Campo 04;
Créditos por Compensação por Pagamentos Indevidos – Quadro A – Campo 05;
Outros Créditos – Quadro A – Campo 06;
Débitos por Saídas – Quadro A – Campo 08;
Débitos por Importação – Quadro A – Campo 09;
Débitos de Responsabilidade Compensáveis – Quadro A – Campo 10;
Débitos por Transferência de Créditos e Saldo Credor – Quadro A – Campo11;
Débitos por Compensação – Quadro A – Campo 12;
Outros Débitos – Quadro A – Campo 13;
Saldo Devedor Inferior ao Limite para Recolhimento – Quadro B – Campo 18;
Pagamentos no Mês de Referência (ICMS Próprio) – Quadro B – Campo 20;

3 – Registro E115 – Informações Adicionais da Apuração (NOVO)

a) Apresentação do Registro E115 – Informações Adicionais da Apuração;
b) Aprendendo a utilizar a Tabela 5.2 divulgada pela Sefaz/RS;
c) Lançamentos correspondentes ao Quadro C da Gia;
d) Operações de Saídas beneficiadas pela Isenção do ICMS, conforme disposto no Livro I, art. 9º e 10º do RICMS/RS;
e) Operações de Saídas beneficiadas com a Não Incidência do ICMS, conforme disposto no Livro I, art 11 do RICMS/RS;
f) Operações de Saídas beneficiadas com a Redução da Base de Cálculo do ICMS, conforme disposto no Livro I, art 23 e 24 do RICMS/RS;
g) Operações de Saídas beneficiadas com o Diferimento Total e/ou Parcial do ICMS;
h) Operações de Saídas beneficiadas pela Suspensão do ICMS;
i) Operações de Saídas sujeitas a Substituição Tributária do ICMS, na condição de Contribuinte Substituto ou Substituído Tributário do ICMS ST; j) Operações de entradas com destaque do ICMS ST na respectiva NF-e emitida pelo fornecedor;
k) Operações de Saídas com Tributação pelo IPI;
l) Operações de entradas com destaque do IPI na respectiva NF-e emitida pelo fornecedor;
m) Operações com exclusões parciais para fins de informações da Gia Modelo B;
n) Informações relativas ao valor das entradas/custos do regime especial de distribuição do valor adicionado por município, especifica para empresas de Serviços de Transportes;

4 – Registro 1400 – Informações sobre Valores Agregados (NOVO)

a) Apresentação do Registro 1400 – Informações sobre Valores Agregados;
b) Contribuintes obrigados a entrega desse Registro;
c) Exemplo de Informações a ser prestadas por empresas Prestadoras de Serviços de Transporte;

5 – Multas Formais

ProGP : 8 pontos