Objetivos: |
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Este curso visa apresentar de forma prática e detalhada a escrituração dos Registros E110 – Apuração do ICMS – Operações Próprias; E310 – Apuração Diferencial de Alíquotas (EC 87/15) e dos Novos Registros E115 – Informações Adicionais da Apuração – Valores Declaratórios e 1400 – Informações sobre Valores Agregados, todos do SPED Fiscal, com a utilização das Tabelas 5.1.1; 5.2 e 5.3 divulgadas pelo SEFAZ, de acordo com as orientações contidas na Instrução Normativa RE nº 72/2016, que facilitará a importação da GIA mensal através da geração do Sped Fiscal.
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Público Alvo: |
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Profissionais da área fiscal e contábil, de Tecnologia da Informação (TI), contadores, controllers, analistas, auxiliares, assistentes e demais profissionais interessados na rotina das obrigações fiscais. |
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Programa: |
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1 – Parte Teórica do Sped Fiscal
Bloco E – Apuração do ICMS – Operações Próprias
a) Registro E110 – Apuração do ICMS – Operações Próprias;
b) Registro C197 – Outras Obrigações Tributárias;
c) Registro E111 – Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS;
d) Registro E116 – Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher;
e) Registro E310 – Apuração do ICMS Diferencial de Alíquotas (EC 87/15)
f) Registro E311 – Ajuste/Benefício Diferencial de Alíquotas – EC87/15.
2 – Escrituração das Principais Operações no Sped e Gia
Créditos por Entradas – Exceto Importação – Quadro A Campo 01;
Créditos por Importação – Quadro A – Campo 02;
Créditos por Transferência – Quadro A – Campo 03;
Créditos Presumidos – Quadro A – Campo 04;
Créditos por Compensação por Pagamentos Indevidos – Quadro A – Campo 05;
Outros Créditos – Quadro A – Campo 06;
Débitos por Saídas – Quadro A – Campo 08;
Débitos por Importação – Quadro A – Campo 09;
Débitos de Responsabilidade Compensáveis – Quadro A – Campo 10;
Débitos por Transferência de Créditos e Saldo Credor – Quadro A – Campo11;
Débitos por Compensação – Quadro A – Campo 12;
Outros Débitos – Quadro A – Campo 13;
Saldo Devedor Inferior ao Limite para Recolhimento – Quadro B – Campo 18;
Pagamentos no Mês de Referência (ICMS Próprio) – Quadro B – Campo 20;
3 – Registro E115 – Informações Adicionais da Apuração (NOVO)
a) Apresentação do Registro E115 – Informações Adicionais da Apuração;
b) Aprendendo a utilizar a Tabela 5.2 divulgada pela Sefaz/RS;
c) Lançamentos correspondentes ao Quadro C da Gia;
d) Operações de Saídas beneficiadas pela Isenção do ICMS, conforme disposto no Livro I, art. 9º e 10º do RICMS/RS;
e) Operações de Saídas beneficiadas com a Não Incidência do ICMS, conforme disposto no Livro I, art 11 do RICMS/RS;
f) Operações de Saídas beneficiadas com a Redução da Base de Cálculo do ICMS, conforme disposto no Livro I, art 23 e 24 do RICMS/RS;
g) Operações de Saídas beneficiadas com o Diferimento Total e/ou Parcial do ICMS;
h) Operações de Saídas beneficiadas pela Suspensão do ICMS;
i) Operações de Saídas sujeitas a Substituição Tributária do ICMS, na condição de Contribuinte Substituto ou Substituído Tributário do ICMS ST; j) Operações de entradas com destaque do ICMS ST na respectiva NF-e emitida pelo fornecedor;
k) Operações de Saídas com Tributação pelo IPI;
l) Operações de entradas com destaque do IPI na respectiva NF-e emitida pelo fornecedor;
m) Operações com exclusões parciais para fins de informações da Gia Modelo B;
n) Informações relativas ao valor das entradas/custos do regime especial de distribuição do valor adicionado por município, especifica para empresas de Serviços de Transportes;
4 – Registro 1400 – Informações sobre Valores Agregados (NOVO)
a) Apresentação do Registro 1400 – Informações sobre Valores Agregados;
b) Contribuintes obrigados a entrega desse Registro;
c) Exemplo de Informações a ser prestadas por empresas Prestadoras de Serviços de Transporte;
5 – Multas Formais
IMPORTANTE:
– A apostila deste curso será disponibilizada por e-mail, para todos os participantes presentes.
Caso queira adquirir a apostila impressa, o valor será de R$ 20,00. Solicite através do e-mail [email protected].
– A apostila não será vendida para quem não participar do curso.
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Instrutor(a): |
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Alexandre da Rocha Silva
Contador, Pós Graduado em Auditoria e Pericia pela FAPA, Assessor Tributário, atuando nas áreas de IPI, ICMS e ISS e integrante do quadro de profissionais da CCA BERNARDON Consultoria Contábil e Tributária.
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Maiores Informações: |
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Programa de Educação Profissional Continuada
Capacitadora RS-00046 SESCON-RS
Código do curso: RS-03865
ProGP : 8 pontos |
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Data/Hora Início: |
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16/02/2018 às 08:30hs |
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Data/Hora Término: |
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16/02/2018 às 17:30hs |
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Período de Realização: |
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16 de fevereiro de 2018 |
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Carga Horária: |
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8 horas |
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Investimento: |
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Valor do Investimento: R$ 330,00 |
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Associados ao SINCOTECSM*: R$ 140,00
* em dia com suas contribuições |
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Associados em dia com suas contribuições R$ 66,00 |
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Representados em dia com suas contribuições R$ 230,00 |
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Local: |
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Espaço Contábil Região Centro – Santa Maria |
Rua Alameda Santiago do Chile, n° 115/3° andar |
Nossa Sra. das Dores |
Santa Maria – RS |
97050-685 |
Mapa de Localização: Clique aqui e veja como chegar… |
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Realização: |
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Apoio: |
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