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[SESCON-RS] Férias individuais e coletivas: aspectos legais e práticos (EAD)
13/08/2020 13:30-17:30
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Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.
Objetivos do curso:
O curso visa capacitar profissionais que atuam na área de Departamento Pessoal sobre os procedimentos legais das férias individuais e coletivas, com base na legislação trabalhista vigente, evitando assim passivos trabalhistas e autuações.
Programa:
- 1 – FÉRIAS INDIVIDUAIS
- – CONCEITO DE FÉRIAS /DIREITO
- – PERÍODO AQUISITIVO E CONCESSIVO
- – ESCALA
- – TRABALHO A TEMPO PARCIAL
- – FALTAS JUSTIFICADAS
- – FÉRIAS ANTECIPADAS
- – PERDA DO DIREITO / AFASTAMENTO
- – ABONO PECUNIÁRIO
- – CONCESSÃO E ÉPOCA DAS FÉRIAS
- – FRACIONAMENTO DAS FÉRIAS
- – MEMBROS DE UMA FAMÍLIA
- – REQUISITOS PARA CONCESSÃO
- – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE AS FÉRIAS
- – FÉRIAS E AVISO PRÉVIO
- – ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO NAS FÉRIAS
- – DOENÇA DURANTE AS FÉRIAS
- – GESTANTES
- – FÉRIAS PAGAS E NÃO USUFRUÍDAS
- – REMUNERAÇÃO E PRAZO DE PAGAMENTO DAS FÉRIAS
- – REMUNERAÇÃO MENSAL ABONO
- – PAGAMENTO EM DOBRO
- – DOBRA NO ABONO PECUNIÁRIO
- – FIXAÇÃO DO GOZO POR SENTENÇAS
- – FÉRIAS NA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
- – FÉRIAS VENCIDAS E FÉRIAS PROPORCIONAIS
- – PEDIDO DE DEMISSÃO NO CURSO DAS FÉRIAS
- – EFEITOS DOS AFASTAMENTOS DO EMPREGADO DAS SUAS ATIVIDADES NA CONTAGEM DO PERÍODO CONCESSIVO DE FÉRIAS
- – INCIDÊNCIAS
- 2 – FÉRIAS COLETIVAS
- – INTRODUÇÃO
- – FRACIONAMENTO E DURAÇÃO MENOR DE 18 ANOS
- – FRACIONAMENTO E DURAÇÃO
- – MENOR DE 18 ANOS
- – REQUISITOS PARA CONCESSÃO ME E EPP
- – REQUISITOS PARA CONCESSÃO
- – MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
- – TRABALHO A TEMPO PARCIAL E EMPREGADOS AFASTADOS
- – EMPREGADOS COM MENOS DE 12 MESES DE SERVIÇOS
- – CONCESSÃO EM DOIS PERÍODOS E LICENÇA REMUNERADA
- – EMPREGADOS COM 12 MESES OU MAIS E INCIDÊNCIA
- – PENALIDADES E PRESCRIÇÃO
- 3 – MUDANÇAS DA COVID-19
- – AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DURANTE A PANDEMIA
Data: 13 de agosto.
Horário: das 13:30 às 17:30.
Carga horária: 4 horas.
Ministrante: Jose Alfredo do Prado Junior. Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.
Quanto as inscrições:
Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 10% de desconto neste curso, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.
As inscrições devem ser feitas até o dia 11/08.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS
A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.
Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.
MAIORES INFORMAÇÕES
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