[LEFISC] Férias e décimo terceiro salário – aspectos teóricos e práticos (EAD)

Objetivos do curso:

O curso tem o objetivo de orientar a correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária nos procedimentos de cálculos das rotinas trabalhistas, evitando futuros passivos de fiscalização trabalhista e previdenciária.

Programa:

1 – FÉRIAS INDIVIDUAIS
1.1 – Período Aquisitivo e Período Concessivo – reflexo dos acordos de redução de jornada e salário e suspensão de contrato
1.2 – Antecipação de férias – MP 927/2020
1.3 – Início das férias
1.4 – Fracionamento de férias
1.5 – Prazo de pagamento das férias
1.6 – Quitação 1/3 sobre as férias – MP 927/2020
1.7 – Férias em dobro
1.8 – Abono Pecuniário
1.9 – Perda do direito das férias
1.10 – Remuneração das férias
1.11 – Cálculo das médias nas férias
1.12 – Anotação das férias na Carteira de Trabalho Digital

2 – FÉRIAS COLETIVAS
2.1 – Conceito
2.2 – Fracionamento
2.2 – Requisitos para concessão
2.3 – Início das férias coletivas
2.4 – Empregados com menos de 12 meses de serviços – período aquisitivo e concessão das férias coletivas
2.4 – Empregados com mais de 12 meses de serviços – período aquisitivo e concessão das férias coletivas
2.5 – Empregados afastados da atividade no curso das férias coletivas
2.6 – Abono Pecuniário

3 – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
3.1 – Quem tem direito – reflexo dos acordos de redução de jornada e salário e suspensão de contrato
3.2 – Cálculos dos avos – empregados admitidos no decorrer do ano
3.3 – Faltas interferência no cálculo
3.4 – Férias adiantamento da 1º parcela
3.5 – Prazo de pagamento
3.6 – Afastamentos – Auxilio Doença
3.7 – Afastamento – Acidente de Trabalho
3.8 – Afastamento – Salário Maternidade
3.9 – Cálculo da 1º parcela
3.10 – Cálculo da 2º parcela
3.11 – Décimo Terceiro Salário variável – cálculo ajuste

Data: 10 de setembro.

Horário: das 14h às 18h.

Carga horária: 4 horas.

Pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada: 4 pontos.

Ministrante: Michele P. Menezes Karwatzki

Para fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para [email protected], ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624, solicitando a inscrição e as contas para realizar o depósito. Confirmado o pagamento, será enviado o nome de usuário e senha para o login  no dia da realização do curso.