[SESCON-RS] Retenções e Contribuições Previdenciárias (EAD)

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivos do curso:

O curso tem como finalidade demonstrar de forma clara e didática as regras que envolvem a retenção previdenciária na contratação de pessoas jurídicas e físicas, possibilitando aos participantes, a aplicação da legislação em relação à retenção previdenciária de forma correta, a fim de minimizar os riscos de futuras autuações em decorrência da inobservância das regras legais que envolve essa obrigação.

Programa:

• 1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
• – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
• – CONTRIBUIÇÃO DE EMPRESAS ENQUADRADAS NA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
• – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRODUTOR RURAL
• – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
• – RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
• 2. ALÍQUOTAS APLICÁVEIS NA RETENÇÃO
• – SERVIÇOS PRESTADOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS
• 3. SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
• – HIPÓTESES DE DISPENSA DA RETENÇÃO
• – DESTAQUE NA NOTA FISCAL
• 4. BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO
• – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
• – HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO
• 5.  CONSTRUÇÃO CIVIL
• – CONCEITO DE OBRA E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, EMPREITADA TOTAL E PARCIAL
• – HIPÓTESES DE DISPENSA
• – BASE DE CÁLCULO
• 6.  SUBCONTRATAÇÃO
• – PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
• – INFORMAÇÃO DA RETENÇÃO NA GFIP/SEFIP
• – INFORMAÇÃO DA RETENÇÃO NO EFD-REINF
• – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS
• – PONTOS DE ATENÇÃO
• 7. REGRAS PARA COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DOS VALORES
• 8.  RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR AUTÔNOMO
• – ENCARGO PATRONAL NA CONTRATAÇÃO
• – EMISSÃO DO RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS (RPA)
• – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MAIS DE UMA EMPRESA
• – CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
• – BASE DE CÁLCULO
• – INFORMAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO NO E SOCIAL

Data: 16 de setembro.

Horário: das 14h às 18.

Carga horária: 4 horas.

Ministrante: José Alfredo do Prado Jr. Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Quanto as inscrições:

Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 10% de desconto neste curso, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

As inscrições devem ser feitas até o dia 15/09.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

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