[SESCON-RS] Escrituração Fiscal para iniciantes (EAD)

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivos do curso:

O curso tem como objetivo explicar e capacitar os participantes no tocante a escriturações de notas fiscais nas operações com ICMS e IPI, será explicado sobre a substituição tributária, sendo abordado também modelo de Danfes preenchidas para a maioria das operações abordadas, traremos novos campos na NF-e, com finalidade de transmitir conhecimentos sobre as exigências da legislação atual.

Programa:

• 1 – ASPECTOS BÁSICOS DO ICMS
• – PRINCÍPIOS QUE REGEM O IMPOSTO
• – NÃO CUMULATIVIDADE
• – CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE
• – FATO GERADOR
• – BASE DE CÁLCULO
• – ALÍQUOTAS DO ICMS
• – LIMITAÇÕES TRIBUTÁRIAS
• – DIFERIMENTO, REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO)
• – CÁLCULO, APURAÇÃO E RECOLHIMENTO
• – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
• 2 – ICMS E IPI
• – ORDENAMENTO JURÍDICO E LEGISLAÇÃO NECESSÁRIA
• – RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO
• – ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS INCLUSIVE SOBRE IMPORTADOS
• – ALÍQUOTAS, REGRAS INTERNAS E NOS ESTADOS DE DESTINO
• – RECOLHIMENTO EM FAVOR DO ESTADO DESTINO
• – DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTES
• – EMPRESAS CRÉDITO E DÉBITO E SIMPLES NACIONAL
• – PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS CONTRIBUINTES EM VENDAS E REMESSAS INTERESTADUAIS
• – RESPONSABILIDADE DO REMETENTE E DO DESTINATÁRIO
• – FORMA DE RECOLHIMENTO DO DIFAL
• – ICMS CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE, EC 87 E DATAS PARA RECOLHIMENTO
• – FUNDO DE COMBATE A POBREZA – RELAÇÃO DOS ESTADOS PERTINENTES E CÁLCULO REFERENTE AO PR
• – FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
• – REFLEXOS NAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NA EFD – ICMS/IPI
• – SIMPLES NACIONAL – INFORMAÇÕES PARA A DESTDA
• – RESSARCIMENTO DO ICMS PAGO PELO SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO EM SP E EM OUTRA UNIDADE FEDERADA
• – CONVÊNIO ICMS 93/2015 E CONVÊNIO ICMS 152/2015
• – BASE DE CÁLCULO ÚNICA E DUPLA E INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DO PR
• – LEI COMPLEMENTAR Nº 160/17- APLICAÇÃO DA ISENÇÃO E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
• – CONVÊNIO ICMS 190/17
• – LEGISLAÇÃO ESTADUAL – PARANÁ
• – NOVAS REGRAS E PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO EM 2020
• 3 – ASPECTOS BÁSICOS DO IPI
• – CONCEITO
• – PRINCÍPIOS QUE REGEM O IMPOSTO
• – ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E EQUIPARADO
• – INCIDÊNCIA E FATO GERADOR
• – BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS
• – CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
• – TRANSFORMAÇÃO
• – BENEFICIAMENTO
• – MONTAGEM
• – ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO
• – RENOVAÇÃO OU RECONDICIONAMENTO
• – CÁLCULO, APURAÇÃO E RECOLHIMENTO
• 4 – NORMAS GERAIS DE ICMS
• – MANUTENÇÃO DE CRÉDITO
• – VEDAÇÃO DE CRÉDITO
• – ESTORNO DE CRÉDITO
• – CRÉDITO EXTEMPORÂNEO
• – ESCRITURAÇÃO FISCAL
• – PROCEDIMENTOS PARA IMPOSTOS DESTACADOS A MAIOR E A MENOR
• – IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
• 5 – NOTA FISCAL ELETRÔNICA
• – HISTÓRICO/LEGISLAÇÃO APLICADA
• – CONCEITO
• – OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO
• – DISPENSA
• – OBRIGATORIEDADE DEFINIDA POR CNAE
• – CREDENCIAMENTO PARA EMISSÃO DE NF-E
• – VALIDADE DO ARQUIVO DIGITAL
• – ESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO COM O CONTRIBUINTE
• – TRANSMISSÃO DO ARQUIVO DIGITAL
• – RECIBO DE RECEPÇÃO
• – RESULTADO DA ANÁLISE
• – CONCESSÃO, REJEIÇÃO, DENEGAÇÃO
• – EVENTOS DA NF-E
• – DOCUMENTO AUXILIAR DA NF-E – DANFE
• – GUARDA E VERIFICAÇÃO DA NF-E
• – IMPOSSIBILIDADE DE ENVIO OU RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE USO DA NF-E
• – CANCELAMENTO DA NF-E
• – INUTILIZAÇÃO DE NÚMERO DA NF-E
• – CONSULTA À NF-E
• – CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO PELO DESTINATÁRIO DA NF-E
• – COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
• – RECEBIMENTO DO DOCUMENTO PELO DESTINATÁRIO
• – OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
• 6 – NOVIDADES DA NOVA VERSÃO
• – OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO TRANSPORTADOR NA VENDA DE COMBUSTÍVEL
• – VALIDAÇÃO OPCIONAL POR UF SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO NA VENDA A ÓRGÃO PÚBLICO COM DESONERAÇÃO DE ICMS
• – NOVO CAMPO FCI E ADEQUAÇÃO DE REGRAS DA NF-E PARA ATENDER A RESOLUÇÃO SENADO N° 13/2012
• – IDENTIFICAÇÃO DA NOTA FISCAL DE VENDA PRESENCIAL NO VAREJO (NFC-E)
• – ACRESCENTADO O CAMPO HORA DE EMISSÃO NO CAMPO DE DATA DE EMISSÃO
• – IDENTIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO INTERNA, INTERESTADUAL OU COM EXTERIOR
• – ACRESCENTADA A FINALIDADE DE EMISSÃO DA NF-E: DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
• – INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO COM CONSUMIDOR FINAL, INDICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
• – AUTORIZA ACESSO AO XML, ALÉM DO DESTINATÁRIO E EMITENTE
• – DETALHAMENTO DO NCM: NVE – NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTATÍSTICA
• – CONTROLE DE IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO POR ITEM
• – INCLUÍDO CAMPO PARA IDENTIFICAR O PERCENTUAL DE MISTURA DE GLP
• – NOVO GRUPO DE INFORMAÇÕES ESPECÍFICO PARA CONTROLE DAS OPERAÇÕES COM PAPEL IMUNE
• – INCLUÍDO CAMPO OPCIONAL PARA INFORMAR O VALOR DO ICMS E DO ICMS-ST DESONERADO E O MOTIVO DA DESONERAÇÃO
• – ALTERADO O NOME DO CAMPO DO VALOR DO ICMS PARA OS CASOS DE IMUNIDADE, NÃO INCIDÊNCIA OU DESONERAÇÃO
• – INCLUÍDOS NOVOS CAMPOS OPCIONAIS PARA O CONTROLE E A ORIENTAÇÃO NO CÁLCULO DO VALOR DO ICMS
• – INCLUÍDO CAMPO OPCIONAL PARA INFORMAR O VALOR DO ICMS DESONERADO E O MOTIVO DA DESONERAÇÃO
• – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E COBRANÇA DO ICMS POR ST
• – INCLUÍDO UM NOVO GRUPO PARA QUE AS EMPRESAS POSSAM INFORMAR O VALOR DO IPI DEVOLVIDO
• – MUDANÇA NO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES ENTRE AS SEFAZ
• – DESCRIÇÃO DO PROCESSAMENTO
• – VALIDAÇÃO DA ÁREA DE DADOS
• – DENEGAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO CADASTRAL DO DESTINATÁRIO DA NF-E
• – CONTINGÊNCIAS – INDISPONIBILIDADE DO CONTRIBUINTE OU DO FISCO
• 7 – FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO
• – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS RELATIVOS A BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS DO EXTERIOR
• – QUANDO NÃO SE APLICA A ALÍQUOTA DE 4%
• – INFORMAÇÕES DO FCI NA NF-E
• 8 – SIMPLES NACIONAL
• – MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
• – TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL
• – PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SIMPLES NACIONAL
• – FUNCIONALIDADE DAS TABELAS DE ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO
• – ATIVIDADES PERMITIDAS
• – EMPRESAS COM MAIS DE UMA ATIVIDADE
• – CÁLCULO E APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS)
• – PERÍODO DE APURAÇÃO E OS ÚLTIMOS DOZE MESES
• – SUBLIMITES DA RECEITA BRUTA
• – DETERMINAÇÃO DAS ALÍQUOTAS
• – PROCEDIMENTOS COM NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS: DEVOLUÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS FISCAIS
• – EXEMPLIFICAÇÃO DE CÁLCULOS: ME E EPP
• – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
• – EXCLUSÃO DO SIMPLES
• – PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DAS EMPRESAS SIMPLES NACIONAL
• 9 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• – CONCEITO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO E SUBSTITUÍDO
• – FATO GERADOR NORMAL E FATO GERADOR PRESUMIDO
• – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
• – INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DE DESTINO
• – RECOLHIMENTO DO ICMS-ST ATRAVÉS DE GNRE A CADA NOTA FISCAL
• – OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE E FISCALIZAÇÃO
• – INAPLICABILIDADE DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• – BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• – BASE DE CÁLCULO FIXADA POR AUTORIDADE COMPETENTE (PREÇO FIXO)
• – INEXISTÊNCIA DO PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR (IVA-ST)
• – PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR SUGERIDO PELO FABRICANTE OU IMPORTADOR
• – CÁLCULO DO ICMS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• – MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• – RECOLHIMENTO DO ICMS SOBRE ESTOQUES
• – CÁLCULO DO IMPOSTO DEVIDO
• – RECOLHIMENTO DO ICMS DOS ESTOQUES
• – COMPENSAÇÃO DE EVENTUAL SALDO CREDOR
• – ESCRITURAÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES ÀS PARCELAS EFETIVAMENTE RECOLHIDAS
• – EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO NA SAÍDA SUBSEQUENTE
• – EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO
• – ESCRITURAÇÃO FISCAL
• – DEVOLUÇÃO RECEBIDA – CRÉDITO E ESCRITURAÇÃO
• – NOTA FISCAL EMITIDA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUTO – RPA
• – NOTA FISCAL EMITIDA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUTO – SIMPLES NACIONAL
• – ESCRITURAÇÃO FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO
• – EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
• – ESCRITURAÇÃO FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
• – AQUISIÇÕES DE OUTRO ESTADO – RECOLHIMENTO ANTECIPADO
• – IVA-ST AJUSTADO
• – CÁLCULO DO IMPOSTO DEVIDO
• – PREÇO FINAL A CONSUMIDOR FIXADO
• – ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO SETORIAL
• – AQUISIÇÃO DE OUTRO ESTADO DE EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
• – NÃO APLICABILIDADE DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
• – RECOLHIMENTO
• – RECOLHIMENTO DO ICMS SOBRE ESTOQUES
• – CÁLCULO DO IMPOSTO DEVIDO
• – RECOLHIMENTO DO ICMS SOBRE ESTOQUES
• – COMPENSAÇÃO DE EVENTUAL SALDO CREDOR
• – ESCRITURAÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES ÀS PARCELAS EFETIVAMENTE RECOLHIDAS
• – EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO NA SAÍDA SUBSEQUENTE
• – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
• – RESSARCIMENTO E COMPLEMENTO DO IMPOSTO RETIDO
• – CONVÊNIO ICMS 142/18
• – REGRA SOBRE NOS CONFORMES
• – NOVAS REGRAS PARA AUTUAÇÕES E COBRANÇA DO ICMS
• – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PRODUTOS REVOGADOS E INSERIDOS POR PORTARIA
• 10 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – MODELOS DE NOTAS FISCAIS
• – ESCRITURAÇÃO E OBRIGAÇÃO DO EMITENTE E DO DESTINATÁRIO DA NF-E
• – CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-E
• – COMPOSIÇÃO DA NOTA FISCAL COM INCIDÊNCIAS DOS TRIBUTOS
• – MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
• 11 – CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) E CEST PARA IMPORTADOS, NACIONAL E SIMPLES
• 12 – ASPECTOS GERAIS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
• – SPED FISCAL
• – DATA DE ENTREGA
• 13 – OPERAÇÕES FISCAIS COM ICMS E IPI
• -IMUNIDADE
• -ISENÇÃO
• -NÃO INCIDÊNCIA
• -SUSPENSÃO
• – CONCEITO, NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E RECOLHIMENTO
• – AMOSTRA GRÁTIS X TESTE
• – ARMAZÉM GERAL X DEPÓSITO FECHADO
• – BRINDES X BONIFICAÇÃO
• – CESTA BÁSICA, REDUÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• -REDUÇÃO PARA ALIMENTÍCIOS  E PRODUTOS USADOS
• – COMODATO X MÚTUO E EMPRÉSTIMO
• – CONSERTO X INDUSTRIALIZAÇÃO
• – DEMONSTRAÇÃO X AMOSTRA GRÁTIS
• -DIFERIMENTO DE SUCATA
• – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
• – DOAÇÃO PARA RPA E SIMPLES
• – EXPOSIÇÃO EM FEIRA
• – IMOBILIZADO VENDA E CRÉDITO
• – INDUSTRIALIZAÇÃO X TRIANGULAÇÃO
• -LEASING
• – REMESSA E RETORNO
• – MUDANÇA DE ENDEREÇO NO PR
• – SUCATA, DIFERIMENTO, CRÉDITO E CFOP
• – VENDA A ORDEM E TRANSFERÊNCIA A ORDEM
• – REMESSAS DE VASILHAMES E SACARIAS
• – TRANSFERÊNCIAS PARA RPA E SIMPLES NACIONAL
• -ZONA FRANCA DE MANAUS X ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO

Data: 24 de setembro.

Horário: das 09h às 18h.

Carga horária: 8 horas.

Ministrante: Adriana Lemos. Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Anhanguera; Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico. Trabalha como Instrutora em cursos fiscais pela Cenofisco e Sindcont -SP. Trabalhou como consultora Cenofisco, como consultora IOB/SAGE; Trabalhou na advocacia Amaral Associados; Trabalhou no SETCESP- Sindicato das empresas de Transporte de Cargas do estado de São Paulo; Trabalhou na ABTF – Associação Brasileira de Transportes Frigoríficos. Ministra treinamentos em impostos indiretos para Brasil. 15 anos de experiência como consultora e 10 anos como Instrutora fiscal.

Quanto as inscrições:

Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 10% de desconto neste curso, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

As inscrições devem ser feitas até o dia 22/09.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

[email protected]

(41) 3387-5175

WhatsApp (41) 98733-5345