[LEFISC] Atualização Trabalhista e Previdenciária para 2020 – Últimas alterações nas legislações (EAD)

Objetivos do curso:

O curso tem como objetivo conhecer e atualizar todas as mudanças e revisões nas legislações trabalhista e previdenciária, nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários, reduzindo custos para as empresas.

Programa:

1. NOVOS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO
1.1 – Contrato de Trabalho Intermitente
1.2 – Contrato Teletrabalho
1.3 – Contrato Verde e Amarelo – Revogação da MP 905/2019

2. TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO
2.1 – Requisitos
2.2 – Responsabilidade (segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores)
2.3 – Direitos estendidos aos trabalhadores
2.4 – Responsabilidade subsidiária
2.5 – Empregado demitido – nova prestação de serviços
2.6 – Requisitos para funcionamento e Registro da Empresa de Trabalho Temporário
2.7 – Responsabilidade Subsidiária
2.8 – Prazo de Duração do contrato temporário

3. JORNADA DE TRABALHO
3.1 – Jornada de trabalho e suas limitações
3.2 – Trabalho aos domingos
3.3 – Regime de escala 12×36
3.4 – Horas Extras
3.5 – Novos motivos de faltas justificadas
3.6 – Número de empregados para obrigatoriedade de controle de ponto
3.7 – Registro de ponto por exceção
3.8 – Registro de ponto externo
3.9 – Banco de Horas – Pandemia Coronavírus – MP 927/2020
3.10 – Aproveitamento e Antecipação de Feriados – Pandemia Coronavírus – MP 927/2020

4. CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL
4.1 – Prazo registro na Carteira de Trabalho Digital
4.2 – Obtenção e habilitação da Carteira de Trabalho Digital

5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
5.1 – Atestado Médico para Exposição de Insalubridade durante a Gestação
5.2 – Gestante ou lactante – Exposição à Insalubridade
5.3 – Prorrogação de Jornada Insalubre (art. 60 CLT)

6. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS
6.1 – Contribuição Sindical das Empresas
6.2 – Contribuição Sindical dos Empregados
6.3 – Contribuição Confederativa das empresas e dos empregados
6.4 – Contribuição Assistencial das Empresas
6.5 – Contribuição Assistencial dos Empregados
6.6 – Contribuição Negocial

7. FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS
7.1 – Férias Individuais
7.1.1 – Fracionamento
7.1.2 – Início das férias
7.2 – Férias Coletivas
7.2.1 – Fracionamento
7.2.2 – Requisitos para concessão

8. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
8.1 – Homologação do Pedido de Demissão e Termo de Quitação
8.2 – Prazo de pagamento das verbas rescisórias
8.3 – Formas de Pagamento
8.4 – Multa por atraso no pagamento
8.5 – Rescisão por Justa Causa por Perda da Habilitação Profissional
8.6 – Acordo para Rescisão – Nova Modalidade de Rescisão

9 ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
9.1 – Nova Tabela de salário de contribuição – Novas alíquotas

10 SUBSTITUIÇÕES DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
10.1 – Livro Registro de Empregados
10.2 – Substituição das Informações do CAGED e da RAIS

Data: 16 de outubro.

Horário: das 14h às 18h.

Carga horária: 4 horas.

Pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada: 4 pontos.

Ministrante: Alexandre J. Corrêa

Para fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para [email protected], ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624, solicitando a inscrição e as contas para realizar o depósito. Confirmado o pagamento, será enviado o nome de usuário e senha para o login  no dia da realização do curso.