[SESCON-RS] OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL (EAD)

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivos do curso:

Dedicado a todas as empresas contratantes e as executoras de obras e serviços na Construção Civil e aos profissionais das áreas de Departamento de Pessoal, Contábeis, Financeiro, Consultores, Auditores, Administradores, Gestores de Obras, bem como aos demais interessados que queiram ingressar, atualizar-se e conhecer as obrigações trabalhistas e previdenciárias na construção civil desde o início da obra até a sua regularização.

Programa:

• • 1 LEGISLAÇÃO E CONCEITOS BÁSICOS
  • LEI 8.212/91, DECRETO 3.048/99, IN RFB 971/09
  • NOMENCLATURAS E TERMOS LEGAIS UTILIZADOS (OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTRATO DE CONSTRUÇÃO CIVIL OU CONTRATO DE EMPREITADA, CONTRATO DE SUBEMPREITADA, EMPREITEIRA, SUBEMPREITEIRA, DENTRE OUTRAS).
  • 2 CADASTRO DA MATRÍCULA CNO DA OBRA
  • DISPENSA DE MATRÍCULA
  • ENCERRAMENTO DE MATRÍCULA
  • BAIXA DE MATRÍCULA CADASTRADA INDEVIDAMENTE
  • 3 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA OBRA
  • CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
  • CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS
  • 4 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
  • CONTRATO DE EMPREITADA TOTAL
  • CONTRATO DE EMPREITADA PARCIAL
  • CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • 5 RETENÇÃO DE INSS NA NOTA FISCAL
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA
  • CONCEITO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO
  • RESPONSABILIDADE DA INSCRIÇÃO NO INSS
  • RECIBO DE PAGAMENTO
  • ALÍQUOTA DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
  • OBSERVÂNCIA DO TETO MÁXIMO DE CONTRIBUIÇÃO
  • INFORMAÇÕES EM SEFIP X E SOCIAL
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA
  • CONCEITOS
  • OBRIGATORIEDADE – LEGISLAÇÃO
  • OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E CONTRATADA
  • SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
  • SERVIÇOS NÃO SUJEITOS À RETENÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
  • SUBCONTRATAÇÃO
  • APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO
  • INFORMAÇÃO DAS RETENÇÕES NA EFD REINF
  • COMPENSAÇÃO DAS RETENÇÕES NA DCTFWEB
  • 6 SITUAÇÕES ESPECIAIS
  • RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS EMPRESAS ABRANGIDAS PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA
  • EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
  • SERVIÇOS PRESTADOS POR COOPERATIVA DE TRABALHO
  • OBRAS EXECUTADAS POR ENTIDADES BENEFICENTES
  • 7 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
  • TERCEIRIZAÇÃO
  • FOLHA DE PAGAMENTO DA OBRA
  • DA OBRA
  • DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
  • SEM MOVIMENTO

Data: 14 de janeiro.

Horário: das 08h:30 às 17h:30.

Pontuação: 4.

Ministrante:José Alfredo do Prado Junior: Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Quanto as inscrições:

Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

As inscrições devem ser feitas até o dia 13/01.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

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