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[SESCON-RS] ATUALIZAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 2021 (EAD)
10/02/2021 09:00-17:00
Evento Navegação
Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.
Objetivo do curso:
Orientar os profissionais sobre as principais alterações trazidas pelas Leis 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), Lei 13.874/19, Lei 14.020/2020 e EC 103/2019 (Lei da Reforma da Previdência Social), a fim de evitar multas administrativas e se adequar ao e Social.
Programa:
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- 1 – CONTRATOS DE TRABALHO
- – CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
- – TELETRABALHO E HOME OFFICE
- – ALTERAÇÕES CONTRATUAIS QUE CAUSAM PREJUÍZO AO EMPREGADO
- 2 – ADMISSÃO DE EMPREGADOS E AUTÔNOMOS
- – CONCEITO DE EMPREGADO
- – CONCEITO DE AUTÔNOMO
- – FORMALIDADES NA CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO
- – CTPS – CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL
- – REGISTRO ELETRÔNICO
- – DOCUMENTOS ADMISSIONAIS
- – EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
- 3 – JORNADA DE TRABALHO
- – OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO
- – MODALIDADES DE REGISTRO DO PONTO
- – PONTO POR EXCEÇÃO (NOVIDADE)
- – EMPREGADOS DESOBRIGADOS DE MARCAR PONTO
- – TOLERÂNCIA PARA ATRASOS E HORAS EXTRAS
- – PERMANÊNCIA NA EMPRESA POR MOTIVOS PESSOAIS
- – HORAS EXTRAS – LIMITES
- – ACORDO DE COMPENSAÇÃO E BANCO DE HORAS
- 4 – REMUNERAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO
- – REGIME DE COMPETÊNCIA
- – FECHAMENTO DO PONTO (1 A 30)
- – AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA VIAGEM
- – ALIMENTAÇÃO
- – ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
- – BOLSA PARA ESTUDO
- – PRÊMIOS
- – FALTAS JUSTIFICADAS EM DECORRÊNCIA DE CORONAVÍRUS
- – DESCONTOS PERMITIDOS – LIMITE DE DESCONTOS
- – POSICIONAMENTO DO STF SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE
- 5 – FÉRIAS
- – FRACIONAMENTO DE FÉRIAS – POSSIBILIDADE
- – PERDA DO DIREITO ÀS FÉRIAS
- – FALTAS INJUSTIFICADAS DURANTE O PERÍODO AQUISITIVO
- – REMUNERAÇÃO FIXA E VARIÁVEL
- – ACIDENTE E PARTO DURANTE AS FÉRIAS
- – FÉRIAS NOS MESES DE 28, 29 E 31 DIAS
- – CÁLCULO DAS FÉRIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS COM REDUÇÃO E SUSPENSÃO CONTRATUAL
- 6 – RESCISÃO CONTRATUAL
- – DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
- – MORTE DO EMPREGADO
- – RESCISÃO INDIRETA
- – RESCISÃO POR CULPA RECIPROCA
- – RESCISÃO FRAUDULENTA
- – RESCISÃO CONTRATUAL – ACORDO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR
- 7 – ALTERNATIVAS TRABALHISTAS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS
- 1. LEI 14.020/020 (PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA)
- – REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO
- 2. PORTARIA ME 16.665 DE 14/07/2020
- – RECONTRATAÇÃO NO PRAZO DE 90 DIAS APÓS RESCISÃO
- 8 – REFORMA PREVIDENCIÁRIA
- – CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADOS
- – NOVA TABELA PROGRESSIVA DO INSS
- – SALÁRIO FAMÍLIA
- – APOSENTADORIA POR IDADE PARA HOMENS E MULHERES
- – APOSENTADORIA – REGRAS DE TRANSIÇÃO
- 9 – E SOCIAL 2021
- – AS MUDANÇAS NO FASEAMENTO DA IMPLANTAÇÃO
- – O LEIAUTE SIMPLIFICADO DA VERSÃO 1.0
Data: 10 de fevereiro.
Horário: das 09h às 17h.
Ministrante: José Alfredo do Prado Junior: Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.
Quanto as inscrições:
Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.
As inscrições devem ser feitas até o dia 09/02.
REPLAY
O participante que não conseguir assistir o curso on line ao vivo na data e horário da transmissão, poderá solicitar o acesso ao vídeo da aula pelo e-mail [email protected] , informando o seu nome completo. O vídeo com a aula gravada ficara disponível para o acesso por um período de 10 (dez) dias após a data da realização curso , limitado a dois acessos neste período pelo participante.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS
A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.
Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.
MAIORES INFORMAÇÕES
(41) 3387-5175
WhatsApp (41) 98733-5345