[SESCON-RS] RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E A EFD REINF (EAD)

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivo do curso:

O curso tem como objetivo de Capacitar os participantes sobre a correta forma de apuração da retenção previdenciária incidente sobre a prestação de serviço, salientando as diferenças entre os recolhimentos decorrentes da contratação de pessoas físicas e jurídicas.

Programa:

• 1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS
• – CONCEITO
• – RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
• – RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO
• – INFORMAÇÕES EM SEFIP/ESOCIAL
• – RECIBO DE PAGAMENTO
• – OBSERVÂNCIA DO LIMITE MÁXIMO DE CONTRIBUIÇÃO
• – REMUNERAÇÃO MENSAL TOTAL INFERIOR AO LIMITE MÍNIMO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
• – CONTRATAÇÃO POR COOPERATIVAS DE TRABALHO, EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS E PESSOAS FÍSICAS EM GERAL
• 2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS – CESSÃO DE MÃO DE OBRA E/OU EMPREITADA
• – OBRIGATORIEDADE – LEGISLAÇÃO
• – ATIVIDADES SUJEITAS À RETENÇÃO – CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA
• – CONSTRUÇÃO CIVIL
• – SERVIÇOS EM QUE NÃO SE APLICA O INSTITUTO DA RETENÇÃO
• – EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
• – EMPRESAS ENQUADRADAS NA REGRA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA
• – COOPERATIVAS DE TRABALHO
• – RETENÇÃO E RECOLHIMENTO EM GPS PELA CONTRATANTE DOS SERVIÇOS – PROCEDIMENTOS E PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO COM SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA PELO EFD REINF E DARF
• – FATO GERADOR DA RETENÇÃO
• – OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA
• – OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATANTE
• – DISPENSA DA RETENÇÃO
• – APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO – DEDUÇÕES PERMITIDAS
• – SUBCONTRATAÇÃO
• – COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DA RETENÇÃO SOFRIDA
• – ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE RETENÇÃO QUANDO DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES A AGENTES NOCIVOS
• – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA
• 3.  EFD-REINF
• – CONCEITO
• – EMPRESAS OBRIGADAS
• EVENTOS
• INICIAL:
• R-1000: INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE
• R-1070: TABELA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS
• PERIÓDICOS:
• R-2010: RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – SERVIÇOS TOMADOS
• R-2020: RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – SERVIÇOS PRESTADOS
• R-2030: RECURSOS RECEBIDOS POR ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
• R-2040: RECURSOS REPASSADOS PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
• R-2050: COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL PJ/AGROINDÚSTRIA
• R-2055: AQUISIÇÃO DE PRODUTO RURAL
• R-2060: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA CPRB
• R-2098: REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS
• R-2099: FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS

Data: 07 de junho.

Horário: das 9h às 17h.

Ministrante: JOSE ALFREDO DO PRADO JUNIOR. Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Quanto as inscrições:

Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso,  colocando o cupom SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

As inscrições devem ser feitas até o dia 04/06/2021.

REPLAY

O participante que não conseguir assistir o curso online ao vivo na data e horário da transmissão, poderá solicitar o acesso ao vídeo da aula pelo e-mail [email protected] , informando o seu nome completo.  O vídeo com a aula gravada ficara disponível para o acesso por um período de 15 (dez)  dias após a data da realização curso, limitado a dois acessos neste período pelo participante.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

[email protected]

(41) 3387-5175

WhatsApp (41) 98733-5345