[LEFISC] Atualização do ICMS para 2021/2022 – SP (EAD)

01.Legislação aplicável.

02.Principais conceitos.

03.Impacto das alterações da legislação no diferencial de alíquotas.

04.Benefícios fiscais e seus efeitos (isenção, redução de base de cálculo, crédito presumido).
04.1 Convênios x legislação estadual e glosa de créditos.
04.2 Revogação de benefícios fiscais para 2021 e prazos de vigência das isenções, reduções e créditos presumidos.
04.3 Vencimento dos benefícios fiscais – 2021.

05. O regime de Substituição Tributária e ANTECIPAÇÃO com e sem encerramento de tributação.
05.1 A opção pelo ROT – 2021.

06. Regulamentação para pagamento de débitos não inscritos na dívida ativa – Resolução SFP 35/2021.
07. Dados cadastrais de clientes e fornecedores.
07.1 Atualização de cadastro de clientes (clientes com Regime Especial contribuinte substituto – validar vigência).
07.2 Atualização de cadastro de clientes e fornecedores. Regime de Apuração – Simples Nacional x cálculo dos impostos) crédito impostos/débitos impostos e retenções.

08.NF-e.
08.1.CFOPS – 2022.
08.2.Atualização de regras de rejeição – NT 2020.001 – Eventos de Manifestação do destinatário.
08.3. Canhoto eletrônico NT. 2021.001 – Comprovante de entrega eletrônico – Projeto.

09.EFD-ICMS/IPI.
09.1 BLOCO K – 2022 – Obrigatoriedade.
10 Vendas e-commerce – Nota fiscal de venda.
10.1 Base de cálculo do ICMS – considerações em relação a parcela do frete na entrega de mercadorias.

11. Alteração de MVA de produtos sujeito a substituição tributária