(SESCON-RS) Faturamento e emissão de notas fiscais eletrônicas [ead]

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivo do curso:

O curso tem como objetivo qualificar os representantes quanto à rotina, emissão e escrituração de notas fiscais de mercadorias em operações comuns, a preparação das obrigações acessórias, bem como transmitir conhecimentos das exigências da legislação do ICMS; abordar as recentes mudanças do novo leiaute, de acordo com as novas regras da versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica; atender as exigências da EC n° 87/2015, na hipótese de realização de operações ou prestações que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do imposto localizado em outra unidade federada e o Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Programa:

• 1 – NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
• – DIREITO TRIBUTÁRIO
• – TRIBUTO
• – DIVISÃO DE ESPÉCIES DE TRIBUTOS
• – TAXAS
• – CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
• – EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
• – CONTRIBUIÇÕES
• – CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
• – DIRETOS
• – INDIRETOS
• – CLASSIFICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
• – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
• – OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA
• – ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
• 2 – ASPECTOS BÁSICOS DO ICMS
• – PRINCÍPIOS QUE REGEM O IMPOSTO
• – NÃO CUMULATIVIDADE
• – CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE
• – FATO GERADOR
• – BASE DE CÁLCULO
• – ALÍQUOTAS DO ICMS
• – LIMITAÇÕES TRIBUTÁRIAS (INCIDÊNCIA, NÃO INCIDÊNCIA, ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE,
  DIFERIMENTO, REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO)
• – APURAÇÃO E RECOLHIMENTO
• 3 – ALÍQUOTAS DO ICMS (OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES)
• – ALÍQUOTAS INTERNAS
• – ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS
• – APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 4%
• – CÁLCULO DO CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO
• – FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI
• – DADOS PARA PREENCHIMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
• – CST (TABELA A E B) COM AS NOVIDADES PARA 2022
• – PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS DE SÃO PAULO (CÓDIGOS CPR)
• – DECRETOS 65.449 À 65.454
• – DECRETOS 65.469 À 65.472
• – NOVAS REGRAS DOS REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO (RESTAURANTES, BARES, AÇOUGUES, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS)
• 4 – ASPECTOS BÁSICOS DO IPI
• – CONCEITO
• – PRINCÍPIOS QUE REGEM O IMPOSTO
• – ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E EQUIPARADO
• – FATO GERADOR
• – BASE DE CÁLCULO
• – ALÍQUOTAS
• – CONCEITO DE INDUSTRIA
• – TRANSFORMAÇÃO, BENEFICIAMENTO, MONTAGEM, ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO, RENOVAÇÃO OU RECONDICIONAMENTO
• – PROCESSO PRODUTIVO
• – PREVISÃO LEGAL, REGRAS CONSTITUCIONAIS, INCIDÊNCIA
• – TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – TIPI
• – FATO GERADOR
• – BASE DE CÁLCULO
• – ALÍQUOTAS, ALÍQUOTA ZERO, PRODUTOS NT
• – CRÉDITO DO IPI
• – APURAÇÃO: FORMA DE EFETUAR O RECOLHIMENTO
• – PRAZOS DE RECOLHIMENTO – ARTS. 202 A 206
• – CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS (NCM/SH)
• – CST DO IPI
• – CÓDIGOS DE ENQUADRAMENTO DO IPI (CEI)
• 5 – PROCESSO PRODUTIVO
• – MATÉRIA PRIMA
• – PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS
• – INSUMOS
• – EMBALAGENS
• – MATERIAIS DE USO E CONSUMO
• 6 – NOTA FISCAL ELETRÔNICA NF-E
• – HISTÓRICO / LEGISLAÇÃO APLICADA
• – CONCEITO
• – OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO
• – DISPENSA
• – OBRIGATORIEDADE DEFINIDA POR CNAE
• – CREDENCIAMENTO PARA EMISSÃO DE NF-E
• – VALIDADE DO ARQUIVO DIGITAL
• – ESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO COM O CONTRIBUINTE
• – TRANSMISSÃO DO ARQUIVO DIGITAL
• – RECIBO DE RECEPÇÃO
• – RESULTADO DA ANÁLISE
• – CONCESSÃO, REJEIÇÃO, DENEGAÇÃO
• – PROCEDIMENTOS COM NOTAS FISCAIS DENEGADAS
• – MOTIVOS DE DENEGAÇÃO
• – EVENTOS DA NF-E
• – DOCUMENTO AUXILIAR DA NF-E – DANFE
• – GUARDA E VERIFICAÇÃO DA NF-E
• – IMPOSSIBILIDADE DE ENVIO OU RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE USO DA NF-E – CONTINGÊNCIA
• – CANCELAMENTO DA NF-E (PROCEDIMENTOS DENTRO E FORA DO PRAZO)
• – PROCEDIMENTOS PARA A DENÚNCIA ESPONTÂNEA
• – INUTILIZAÇÃO DE NÚMERO DA NF-E
• – CONSULTA À NF-E
• – CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO PELO DESTINATÁRIO DA NF-E
• – COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
• – RECEBIMENTO DO DOCUMENTO PELO DESTINATÁRIO
• – OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
• – REGRAS DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS (RECUSA DE MERCADORIAS E RETORNO DE MATERIAL NÃO ENTREGUE)
• – PROCEDIMENTOS COM DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS (POR CONTRIBUINTES, NÃO CONTRIBUINTES E EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL)
• 7 – AMPAROS LEGAIS NA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
• – OPERAÇÕES FISCAIS
• – AMOSTRA GRÁTIS
• – ARMAZÉM GERAL
• – BRINDES
• – CESTA BÁSICA
• – COMODATO
• – CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
• – CONSERTO
• – DEMONSTRAÇÃO
• – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
• – DOAÇÃO
• – EXPORTAÇÃO
• – EXPOSIÇÃO EM FEIRA
• – IMOBILIZADO
• – INDUSTRIALIZAÇÃO
• – REMESSA E RETORNO
• – MUDANÇA DE ENDEREÇO
• – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• – SUCATA
• – VENDA A ORDEM
• – REMESSAS DE VASILHAMES
• – TRANSFERÊNCIAS
• 8 – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DO ICMS PARA PESSOAS FÍSICAS E NÃO CONTRIBUINTES
• – ATENDER AS DEFINIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 87/15, QUANTO AS INFORMAÇÕES DO ICMS DEVIDO PARA A UF DO DESTINATÁRIO, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL
• – ATENDER À NECESSIDADE DE IDENTIFICAR O CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CEST)
• – A NOVA SISTEMÁTICA DE DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS DO ICMS
• – REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO NECESSÁRIA
• – MODIFICAÇÕES POSSÍVEIS DECORRENTES DE PROJETO E RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
• – RESPONSABILIDADE DO REMETENTE
• – PARTILHA DO IMPOSTO ENTRE ESTADO REMETENTE E DESTINATÁRIO
• – CÁLCULO DO IMPOSTO
• – PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS CONTRIBUINTES EM VENDAS INTERESTADUAIS
• – RESPONSABILIDADE DO REMETENTE
• – FORMA DE RECOLHIMENTO DO DIFAL – AJUSTE SINIEF N° 11/2015
• – FECP (FUNDO DE COMBATE A POBREZA) – RELAÇÃO DOS ESTADOS PERTINENTES (AUMENTO DE ATÉ 2% NA ALÍQUOTA DE ICMS)
• – NOVIDADES DO STF QUANTO A INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 87/2015 PARA 2022.

Data: 30 de agosto.

Horário: das 9h às 17h.

Ministrante:

DALCIO BEZERRA ALVES

Mestrando em Direito Tributário pela Universidad Católica Argentina (Buenos Aires/ARG)
Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo/USP
Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí,
Experiência de 28 anos na área fiscal em escritórios de Contabilidade,
Professor Universitário de cursos de Graduação e Pós Graduação e de Capacitação e Desenvolvimento Profissional.
Professor de cursos fiscais/tributários em empresas de Consultoria, Sindicatos e Associações Contábeis, atuando em vários Estados do Brasil.

Quanto as inscrições:

Os associados têm direito a 30% de desconto neste curso,  colocando o cupom SESCON RS, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

MAIORES INFORMAÇÕES

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