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(LEFISC EAD) Retenções de Tributos Federais – IR, CSLL, PIS E COFINS
01/10/2021 13:30-18:00
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Objetivos do curso:
O curso tem como objetivo abordar os diversos aspectos acerca das retenções na fonte, de impostos e contribuições, sob a ótica do prestador e do tomador de serviços, de forma prática e objetiva.
Conteúdo:
1. IR Fonte (Decreto nº 9.580/2018)
1.1. Rendimentos de Serviços – Pessoas Jurídicas
1.1.1. Remuneração de Serviços Profissionais
1.1.2. Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão-de-Obra
1.1.3. Comissões e Corretagens
1.1.4. Serviços de Propaganda
1.1.5. Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho
1.1.6. Lista de Serviços Sujeitos à Retenção do IR
1.1.7. Jurisprudências administrativas
1.2. Prêmios Recebidos por Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas
1.3. Juros Sobre Capital Próprio
1.4. Multas e Vantagens
1.5. Rendimentos de Residentes e Domiciliados no Exterior
1.6. Imposto Retido na Fonte pelos Estados, Distrito Federal e Municípios
1.7. Simples Nacional
1.7.1. Prestador de Serviços
1.7.2. Tomador de Serviços
2. Retenção das Contribuições – CSLL, PIS e COFINS (Lei nº 10.833/2003)
2.1. Responsável pela retenção
2.2. Serviços Sujeitos à Retenção na Fonte
2.3. Base de Cálculo e Percentual de Retenção
2.4. Fato Gerador
2.5. Atividades Sujeitas a Retenção apenas de CSLL
2.6. Casos de Isenção
2.7. Códigos e Prazos para Recolhimento
2.8. Tabela de Serviços Sujeitos à Retenção
2.9. Nota Fiscal
3. Dispensa de Retenção CSRF – Simples Nacional
4. Retenção na Fonte CSRF – Administração Pública Estadual ou Municipal (Portaria SRF nº 1.454/2004)
5. Retenção na Fonte de PIS/COFINS – Auto Peças (Lei nº 10.485/2002)
5.1. Fato Gerador
5.2. Produtos Sujeitos a Retenção
5.3. Tratamento dos Valores Retidos
6. Retenção de Tributos – Administração Pública Federal (art. 64, Lei nº 9.430/96)
6.1. Obrigatoriedade da Retenção na Fonte
6.2. Dispensa da Retenção
6.3. Base de Cálculo
6.4. Tabela de alíquotas e Retenção
6.5. Prazo de Recolhimento
6.6. Tratamento dos Valores Retidos
6.7. Prestador de Serviços Optante pelo Simples Nacional
6.8. Pessoa Jurídica Amparada por Decisão Judicial
7. Contabilização
8. Obrigações Acessórias
Data: 01 de outubro.
Horário: das 13h30 às 18h.
Carga horária: 4 horas 30 min
Ministrante: Maria Ilene Imlau Winter
Para fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para [email protected], ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624. Entre em contato para informações de inscrição e pagamento.