(SESCON-RS) EFD Contribuições – Regras de preenchimento

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivo do curso:

O curso tem como objetivo proporcionar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos procedimentos a adotar nas operações beneficiadas na sistemática do PIS/COFINS, quanto a exclusão do ICMS da base e as regras para declaração e recolhimento sobre as receitas financeiras e quanto os créditos de imobilizado, demonstrando a regra tributária e como declarar na EFD Contribuições.

Programa:

• REGRAS GERAIS
• PIS/COFINS CUMULATIVO
• PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO
• REGRAS GERAIS DOS BENEFICIOS FISCAIS
• REGIME MONOFÁSICO
• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• TRIBUTÁVEL A ALÍQUOTA ZERO
• ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO
• SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO
• OPERAÇÃO COM SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO
• ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA
• CRÉDITO PIS/COFINS – IMOBILIZADO
• CONCEITO DE IMOBILIZADO PARA FINS DE CRÉDITO
• QUANDO ME CRÉDITO PELA DEPRECIAÇÃO?
• QUANDO ME CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO?
• AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO USADO, GERA CRÉDITO DE PIS/COFINS?
• RECEITAS FINANCEIRAS
• CONCEITO, O QUE É RECEITA FINANCEIRA?
• DESCONTO INCONDICIONAL É CONSIDERADO UMA RECEITA FINANCEIRA?
• VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA INCIDE PIS/COFINS?
• TRIBUTAÇÃO NO REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO
• ALÍQUOTAS PIS/COFINS
• PRAZO DE RECOLHIMENTO
• EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
• DECISÃO DO STF SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NAS BASES DO PIS/COFINS
• CONSEQUÊNCIAS COM A DECISÃO DO STF E AS “TESES FILHOS”
• O PEDIDO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS DA FAZENDA NACIONAL
• OS CONTRIBUINTES QUE PODEM SER BENEFICIAR DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BC DO PIS E DA COFINS
• HÁ EFEITOS PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL?
• QUAL IMPOSTO DEVE SER EXCLUÍDO: ICMS APURADO OU ICMS DESTACADO?
• ESTORNO (OU NÃO) DO ICMS DO CRÉDITO DO PIS E DA COFINS ORIUNDO DAS AQUISIÇÕES DA EMPRESA NO REGIME NÃO CUMULATIVO
• APURAÇÃO DE PIS E COFINS APÓS A DECISÃO
• HABILITAÇÃO DO CRÉDITO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
• PREENCHIMENTO PRÁTICO DA EFD CONTRIBUIÇÕES
• PROCEDIMENTOS DOS CONTRIBUINTES QUE INGRESSARAM COM AÇÃO JUDICIAL
• ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO
• APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO
• PROCEDIMENTOS DOS CONTRIBUINTES QUE NÃO INGRESSARAM COM AÇÃO JUDICIAL
• PREENCHIMENTO DOS REGISTROS:
• REGISTRO F100 – DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES GERADORAS DE CONTRIBUIÇÕES E CRÉDITOS
• REGISTRO F120 – BENS INCORPORADOS AO ATIVO – DEPRECIAÇÃO
• REGISTRO F130 – BENS INCORPORADOS AO ATIVO – VALOR AQUISIÇÃO
• REGISTRO C170 – ITENS DO DOCUMENTO FISCAL (CST COM BENEFÍCIO)
• REGISTRO M400 – RECEITAS ISENTAS OU NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO OU SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU COM SUSPENSÃO – PIS/PASEP
• REGISTRO M800 – RECEITAS ISENTAS OU NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO OU SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU COM SUSPENSÃO – COFINS
• REGISTRO M210 – DETALHAMENTO POR CÓDIGO DE CONTRIBUIÇÃO PIS/PASEP
• REGISTRO M610 – DETALHAMENTO POR CÓDIGO DE CONTRIBUIÇÃO COFINS
• REGISTRO 1010 – PROCESSO REFERENCIADO – AÇÃO JUDICIAL
• REGISTRO 1011 – DETALHAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA
• REGISTRO 1050 – DETALHAMENTO DE AJUSTES DE BASE DE CÁLCULO – VALORES EXTRA APURAÇÃO

Data: 23 de setembro.

Horário: das 8h30 às 12h30.

Ministrante:

JULIO CESAR HEYDA

Contador – Consultor nas áreas de Tributos Federais, Societária e Contabilidade da Econet – Atuação na área Fiscal e Contábil; Professor Pela Faculdade Spei; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior – Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove; MBA – Controller – Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove.

Quanto as inscrições:

Os associados têm direito a 30% de desconto neste curso aplicando o cupom SESCON RS na inscrição, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

MAIORES INFORMAÇÕES

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