(SESCON-RS) INSS na construção civil

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivo do curso:

O curso tem como objetivo analisar as regras de aferição de obras vigentes a partir 01/06/2021 com a criação do Sistema Eletrônico para Aferição de Obras – SERO e DCTFWeb Aferição de Obras; analisar a legislação geral que regula as obrigações previdenciárias nas atividades de construção civil capacitando os profissionais para o correto cumprimento da legislação com foco na regularização das obras de construção civil.

Programa:

• 1 LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL:
• LEIS Nº 8.212/91 E 12.546/2011
• Nº 3.048/99
• IN/RFB Nº 2.021/2021 – SERO E DCTFWEB AFERIÇÃO DE OBRAS
• IN/RFB Nº 971/2009 ETC.
• 2 CONCEITOS GERAIS:
• OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
• SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
• CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (EMPREITADA TOTAL E PARCIAL) ETC.
• 3 MATRÍCULA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO CNO:
• QUEM É O RESPONSÁVEL PELA MATRÍCULA DA OBRA
• MATRÍCULA POR PROJETO OU POR CONTRATO DE EMPREITADA
• ALTERAÇÕES E CANCELAMENTO DA MATRÍCULA
• MATRÍCULA DE OFÍCIO
• 4 AS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL:
• QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
• ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO POR OBRA E POR TOMADOR DE SERVIÇO
• RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA OBRA
• REGRAS PARA PREENCHIMENTO DA GFIP/SEFIP PELO RESPONSÁVEL DA OBRA E PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
• EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, MATERIAIS ETC.
• 5 RETENÇÃO DE INSS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS: 
• SERVIÇOS SUJEITOS E NÃO SUJEITOS A RETENÇÃO
• ALÍQUOTAS DE RETENÇÃO 11% E 3,5%
• RETENÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL
• DISPENSA DA RETENÇÃO
• SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS – RETENÇÃO DE 11% DO
• ASPECTOS GERAIS DAS REGRAS DE COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DOS VALORES RETIDOS
• EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL
• MEI NAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL
• APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
• OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
• ESOCIAL – INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS
• EFD-REINF – INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS
• DCTFWEB – DARF
• 6 REGULARIZAÇÃO DA OBRA:
• ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO
• INSTITUIÇÃO DO SERO E DCTFWEB AFERIÇÃO DE OBRAS A PARTIR DE 1º/06/2021 E SUAS REGRAS GERAIS DE UTILIZAÇÃO E GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA OBRA
• PRAZOS DE TRANSMISSÃO
• SUBSTITUIÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA (DISO)
• SUBSTITUIÇÃO DO AVISO DE REGULARIZAÇÃO DA OBRA (ARO)
• REGULARIZAÇÃO DA OBRA COM ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL REGULAR
• REGULARIZAÇÃO DA OBRA POR AFERIÇÃO INDIRETA
• NOVAS REGRAS DE CÁLCULO PARA AFERIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA TOTAL
• RMT  DE ACORDO COM O PADRÃO DA OBRA, E AS REMUNERAÇÕES PASSÍVEIS DE APROVEITAMENTO
• APURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA CONTIDA EM NOTA FISCAL FATURA OU RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• APURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA COM BASE NA ÁREA CONSTRUÍDA E NO PADRÃO DA OBRA – TABELA CUB DO SINDUSCON
• SITUAÇÕES ESPECIAIS DE REGULARIZAÇÃO DE OBRA
• OBRAS EXECUTADAS COM PRÉ-MOLDADOS E PRÉ-FABRICADOS
• OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL REALIZADA PARCIALMENTE EM PERÍODO DECADENCIAL
• EXEMPLOS PRÁTICOS
• 7 EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DA OBRA – CND E CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO COM EFEITOS DE NEGATIVA – CPEND
• 8 DECADÊNCIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL
•  NO TREINAMENTO SERÃO NECESSÁRIOS REALIZAR CÁLCULOS SIMPLES QUE PODEM SER FEITAS COM UMA CALCULADORA SIMPLES

Data: 23 de setembro.

Horário: das 14h às 18h.

Ministrante:

JOSE ALFREDO DO PRADO JUNIOR

Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos.

Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Quanto as inscrições:

Os associados têm direito a 30% de desconto neste curso aplicando o cupom SESCON RS na inscrição, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

MAIORES INFORMAÇÕES

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