(SESCON-RS EAD) As alterações nas relações trabalhistas para 2022

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Data: 11 de fevereiro de 2022

Horário: das 9h às 17h

Objetivo do curso:

Foi publicada no Diário Oficial no dia 06/11/2021 o que está sendo considerada a Nova Reforma Trabalhista, a Portaria MTP 671/2021, que regulamenta as disposições relativas a legislação trabalhista, inspeção do trabalho, ás politicas publicas e as relações de trabalho. Possui quatrocentos e um (401) artigos, dezessete (17 anexos) e revoga cento e sessenta e sete (167) outras normas e portarias interministeriais e instruções normativas que entram em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2022.

Conteúdo Programático:

1 CONCEITOS IMPORTANTES

2 CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL

– Novos procedimentos para emissão e lançamentos

3 CONTRATO DE TRABALHO

– Registro de Empregados

– Anotações na CTPS

– Trabalhador autônomo – vinculação – possibilidade

– Trabalhador intermitente

– Consorcio de empregadores rurais – adoção

– Contrato de músicos e artistas

– Contrato parceria de salões de beleza

4 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR POR EMPRESA ESTRANGEIRA PARA TRABALHAR NO EXTERIOR

5 JORNADA DE TRABALHO

– Autorizações transitórias e permanentes para trabalho aos domingos e feriados

– Prorrogação da jornada em atividade insalubre – pedido de autorização

6 LOCAL PARA GUARDA E ASSISTÊNCIA DOS FILHOS

– Obrigatoriedade de berçário ou creche

– Período de amamentação

– Reembolso creche – procedimentos

7 APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

– Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP)
– Entidades qualificadoras
– Filiais e das unidades vinculadas às escolas técnicas de educação públicas
– Programas de aprendizagem profissional
– Cursos de aprendizagem profissional, cursos de aprendizagem profissional na modalidade à distância
– Cursos de aprendizagem profissional em parceria
– Cadastro dos aprendizes
– Suspensão
– Modalidade alternativa de cumprimento de cota
– Cálculo da cota de aprendizagem profissional
– Contrato de aprendizagem profissional
– Das férias

8 TRABALHO ESCRAVO

– Condições análogas à escravidão – definição
– Fiscalização
– Relatório de fiscalização
– Divulgação do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo

9 MEDIDAS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO

– Vedação de práticas discriminatórias
– Orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho

10 SISTEMAS E CADASTROS

– Livro de inspeção do trabalho eletrônico
– Substituição de prestação de informações nos sistemas CAGED e RAIS
– Disponibilização e utilização de informações – CAGED, RAIS, Seguro-Desemprego e Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda
– Classificação Brasileira de Ocupações – CBO – obrigatoriedade e consequências

11 EFEITOS DE DÉBITOS SALARIAIS, DE MORA DE FGTS, DE MORA CONTUMAZ SALARIAL E DE MORA CONTUMAZ DE FGTS

– Proibição de pagamento de pró-labore por débito salarial ou FGTS
– Simulação de rescisão contratual e levantamento do FGTS em fraude à lei – consequências

12 ENTIDADES SINDICAIS

– Recolhimento e da distribuição da contribuição sindical urbana
– Registro de instrumentos coletivos de trabalho
– Mediação de conflitos de natureza trabalhista

Ministrante:

JOSE ALFREDO DO PRADO JUNIOR

Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos.

Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Quanto as inscrições:

Os associados têm direito a 30% de desconto neste curso aplicando o cupom SESCON RS na inscrição, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

MAIORES INFORMAÇÕES

E-mail: [email protected]

Telefone: (41) 3387-5175   WhatsApp: 41 98733-5345