(SESCON-RS EAD) Recolhimento do INSS da obra de construção civil

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Data: 15 de fevereiro de 2022

Horário: das 9h às 17h

Objetivo do curso:

Capacitar os participantes sobre as novas regras de aferição de obras vigentes a partir 01/06/2021 com a criação do Sistema Eletrônico para Aferição de Obras – SERO e DCTFWeb Aferição de Obras, evitando erros e inconsistências no fechamento das obrigações, bem como passivos futuros.

Conteúdo Programático:

1 CONCEITOS

• Obra de construção civil
• Serviços de construção civil
• Contratos de construção civil (empreitada total e parcial)
• Novos conceitos trazidos pela IN 2021/2021

2 MATRÍCULA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CNO

• Quem é o responsável pela matrícula da obra
• Matrícula por projeto ou por contrato de empreitada
• Alterações e cancelamento da matrícula
• Matrícula de ofício pela Receita Federal

3 AS PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES NA CONSTRUÇÃO CIVIL

• Quem são os responsáveis pelas obrigações previdenciárias
• Elaboração da folha de pagamento por obra e por tomador de serviço
• Recolhimento das contribuições previdenciárias da obra
• Emissão de notas fiscais de serviços, materiais com a vinculação da obra

4 PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OBRA

• Instituição do SERO e DCTFWeb Aferição de Obras a partir de 1º/06/2021 e suas regras gerais de utilização e geração de informações da obra
• Substituição da Declaração de Informações Sobre a Obra (DISO) e do Aviso de Regularização da Obra (ARO)
• Passo a passo da utilização do SERO para pessoas físicas e jurídicas
• Prazos de transmissão das obrigações
• Regularização da obra com escrituração contábil regular
• Regularização da obra por aferição indireta
• Novas regras de cálculo para aferição da Remuneração da Mão de Obra Total
• Apuração da remuneração da mão de obra contida em nota fiscal fatura ou recibo de prestação de serviços
• Apuração da remuneração da mão de obra com base na área construída e no padrão da obra – Tabela CUB do Sinduscon
• Situações especiais de regularização de obra
• Obras executadas com pré-moldados e pré-fabricados
• Obra de construção civil realizada parcialmente em período decadencial

5 Emissão da Certidão Negativa da Obra – CND e Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa – CPEND

6 Decadência na Construção Civil

Ministrante:

JOSE ALFREDO DO PRADO JUNIOR

Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos.

Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Quanto as inscrições:

Os associados têm direito a 30% de desconto neste curso aplicando o cupom SESCON RS na inscrição, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

MAIORES INFORMAÇÕES

E-mail: [email protected]

Telefone: (41) 3387-5175   WhatsApp: 41 98733-5345