(SESCON-RS EAD) EFD contribuições – Regras de preenchimento

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Data: 25 de fevereiro de 2022

Horário: das 14h às 18h

Objetivo do curso:

Proporcionar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos procedimentos a adotar nas operações beneficiadas na sistemática do PIS/COFINS, quanto a exclusão do ICMS da base e as regras para declaração e recolhimento sobre as receitas financeiras e quanto os créditos de imobilizado, demonstrando a regra tributária e como declarar na EFD Contribuições.

Conteúdo Programático:

REGRAS GERAIS

• PIS/COFINS CUMULATIVO
• PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO

REGRAS GERAIS DOS BENEFICIOS FISCAIS

• Regime Monofásico
• Substituição Tributária
• Tributável a Alíquota Zero
• Isenta da Contribuição
• Sem Incidência da Contribuição
• Operação com Suspensão da Contribuição
• Essencialidade e Relevância

CRÉDITO PIS/COFINS – IMOBILIZADO

• Conceito de Imobilizado para fins de crédito
• Quando me crédito pela depreciação?
• Quando me crédito pela aquisição?
• Aquisição de imobilizado usado, gera crédito de PIS/COFINS?

RECEITAS FINANCEIRAS

• Conceito, o que é Receita Financeira?
• Desconto Incondicional é considerado uma receita financeira?
• Variação Cambial Ativa incide PIS/COFINS?
• Tributação no Regime Cumulativo e Não Cumulativo
• Alíquotas PIS/COFINS
• Prazo de Recolhimento

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

• Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS/Cofins
• Consequências com a decisão do STF e as “teses filhos”
• O pedido de modulação de efeitos da Fazenda Nacional
• Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
• Há efeitos para empresas Optantes pelo Simples Nacional?
• Qual imposto deve ser excluído: ICMS Apurado ou ICMS Destacado?
• Estorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo
• Apuração de PIS e COFINS após a decisão
• Habilitação do Crédito junto a Receita Federal do Brasil

Preenchimento prático da EFD Contribuições

• Procedimentos dos contribuintes que ingressaram com ação judicial
  • Antes do trânsito em julgado
  • Após o trânsito em julgado
• Procedimentos dos contribuintes que não ingressaram com ação judicial
• Preenchimento dos Registros:
  • Registro F100 – Demais documentos e Operações Geradoras de Contribuições e Créditos
  • Registro F120 – Bens Incorporados ao Ativo – Depreciação
  • Registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo – Valor Aquisição
  • Registro C170 – itens do documento fiscal (CST com benefício)
  • Registro M400 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – PIS/PASEP
  • Registro M800 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – COFINS
  • Registro M210 – Detalhamento por Código de Contribuição PIS/PASEP
  • Registro M610 – Detalhamento por Código de Contribuição COFINS
  • Registro 1010 – Processo referenciado – ação judicial
  • Registro 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
  • Registro 1050 – Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo – Valores Extra Apuração

Ministrante:

JULIO CESAR HEYDA

Contador – Consultor nas áreas de Tributos Federais, Societária e Contabilidade da Econet – Atuação na área Fiscal e Contábil; Professor Pela Faculdade Spei; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior – Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove; MBA – Controller – Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove.

Quanto as inscrições:

Os associados têm direito a 30% de desconto neste curso aplicando o cupom SESCON RS na inscrição, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

MAIORES INFORMAÇÕES

E-mail: [email protected]

Telefone: (41) 3387-5175   WhatsApp: 41 98733-5345