(LEFISC EAD) Planejamento Tributário – 2023

Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!

Objetivo do curso:

Conteúdo Programático:

1. Planejamento Tributário

   1. Definição e Objetivos

   2. Riscos

   3. O que é permitido pela RFB

   4. Responsabilidade de sócios, administradores e contadores

   5. Tipos de planejamento tributário

2. Sistema Tributário Nacional

   1. Principais Características

3. Qual a melhor opção tributária: pessoa física ou pessoa jurídica?

4. Equiparação da pessoa jurídica à pessoa física

5. Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica

6. Reorganização Societária

   1. Fusão, incorporação, cisão

   2. SCP

   3. SPE

   4. Consórcios

7. PIS/PASE e COFINS

   1. Interferência no Planejamento Tributário

   2. Regime Cumulativo e Não Cumulativo

   3. Créditos

   4. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo

   5. Simples Nacional – o que se aplica ao SN

8. Qual o melhor regime de tributação?

   1. Lucro Presumido x Lucro Real x Simples Nacional

   2. MEI ou Pessoa Física

9. PERSE – Setor de Eventos, Turismo e Hotelaria

   1. Redução a zero das alíquotas de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

   2. Mudança de regime para usufruir do benefício

   3. Exigência do cadastro no Cadastur

10. Lucro Presumido – situações especiais

    1. Opção pelo regime de caixa

    2. Venda de veículos usados

    3. Fabricação de produtos monofásicos de PIS/COFINS

    4. Serviços da área da saúde redução da tributação 8% ou 32%

    5. Alíquota de 16% ou 32%

11. Lucro Real

    1. Lucro Real Anual ou Trimestral

    2. Estimativa com base na receita bruta ou balanços de suspensão/redução

    3. Incentivos Fiscais

    4. Juros Sobre Capital Próprio

    5. Diferimento de Tributação

12. Contribuição Previdenciária

    1. Impacto na opção pelo regime tributário

13. Exercícios comparativos.