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(LEFISC EAD) Legislação do ICMS Aplicável aos Supermercados
20/01/2023 13:00-18:00
Evento Navegação
Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!
Objetivo do curso:
Orientar os participantes sobre a legislação do ICMS focando a atividade de supermercados nas situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas, de forma prática e objetiva.
Data: 20 de janeiro de 2023
Horário: 13h às 18h
Carga horária: 5h
Ministrante: Adriani Maria Bourscheid
Conteúdo Programático:
- CONCEITOS BÁSICOS
1.1. Contribuinte
1.2. Mercadoria
1.3. Incidência
1.4. Fato Gerador
1.5. Diferimento
1.6. Benefícios Fiscais
- BASE DE CÁLCULO:
2.1. Valores que integram a Base de Cálculo
2.2. Valores que não integram a Base de Cálculo
2.3. Base de Cálculo Reduzida
- ALÍQUOTAS
3.1. Internas
3.2. Interestaduais
- CRÉDITOS FISCAIS
- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE
- APURAÇÃO DO DÉBITO PRÓPRIO MODALIDADE GERAL
- SIMPLES NACIONAL
- CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
- OPERAÇÕES ESPECÍFICAS
- OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES
Os cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!
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