(LEFISC EAD) 06745 – Novo E-Social reclamatórias trabalhistas – Obrigações trabalhistas e previdenciárias para 2023

Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!

Objetivo do curso:

Conteúdo Programático:

1 – E-SOCIAL

1.1 – Conceito

1.2 – Objetivos

1.3 – Cronograma de Implantação

1.3.1 – PPP – Prorrogação Eventos S-2220 e S-2240

1.4 – Quem está obrigado ao eSocial

1.5 – Modelo Operacional (Transmissão dos Arquivos)

1.6 – Código de Acesso será descontinuado

1.7 – Simplificação do novo eSocial

1.8 – Obrigações já substituídas pelo eSocial

1.9 – Próximas obrigações a serem substituídas pelo eSocial

1.10 – MEI – Recolhimento unificado do FGTS e Contribuição Previdenciária via eSocial

1.11 – Situação “Sem Movimento” (e-Social)

1.12 – Competência 13

1.13 – eSocial Reclamatória Trabalhista

2 – EFD-REINF

1. 2.1 – Cronograma de implantação

2. 2.2 – Contribuintes obrigados a adotar a EFD-Reinf
   2.3 – Situação “Sem Movimento”
   2.4 – Informações gerais dos eventos que compõe a EFD-REINF

3. 2.5 – Obrigações acessórias substituídas por essa obrigação

4. 2.6 – Como informar a EFD REINF

5. 2.7 – Multa EFD REINF

3 – DCTFWEB

3.1 – Cronograma DCTFWEB

3.2 – Quem está obrigado a declarar

3.3 – Prazo de apresentação

3.4 – Tributos Declarados

3.5 – Créditos vinculáveis

3.6 – Documento de Arrecadação – DARF

3.7 – DCTFWEB sem movimento

3.8 – DCTFWE Retificadora

3.9 – DCTFWEB anual (13º salário)

3.12 – Multas aplicáveis

4 – PER/DCOMP PGD E PER/DCOMP WEB

4.1 – Quando e qual programa utilizar

6. 4.2 – Compensação / Restituição de pagamento indevido ou a maior em GPS/DARF
   4.3 – Crédito de Retenção Lei 9.711/98
   4.4 – Crédito de Salário Família e Salário Maternidade
   4.5 – Pedido de Reembolso – Programa PER/DCOMP
   4.6 – Compensação cruzada de débitos fazendários com créditos previdenciários e vice-versa.

5 – GFIP

5.1 – Substituição da GFIP pela DCTFWEB

5.2 – Recolhimento FGTS

5.3 – GFIP Sem Movimento

6 – RAIS

6.1 – Finalidade da RAIS

6.2 – Substituição da RAIS pelo eSocial

6.3 – Obrigatoriedade da RAIS

7 – FGTS DIGITAL

7.1 – Acesso ao FGTS Digital

7.2 – Implantação do FGTS digital

7.3 – Arrecadação do FGTS

7.4 – Origem das remunerações

7.5 – Geração da guia de recolhimento mensal

7.6 – Geração da guia de recolhimento rescisório

7.7 – Identificação do trabalhador

7.8 – FGTS sobre o 13º Salário

7.9 – Relatórios disponibilizados