(LEFISC EAD) RS-06462 Atividade Imobiliária na Construção Civil

1

INTRODUÇÃO

2

CONTRIBUINTES SUJEITOS A ESTE REGIME TRIBUTÁRIO

3

CONCEITO DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

4

FORMAS DE TRIBUTAÇÃO

4.1

LUCRO REAL

4.2

LUCRO ARBITRADO

4.3

LUCRO PRESUMIDO

4.4

SIMPLES NACIONAL

4.5

RET

5

ASPECTOS CONTÁBEIS

5.1

RECONHECIMENTO DO CUSTO

5.2

RECONHECIMENTO DA RECEITA

5.3

REGIME DE COMPETÊNCIA

6

CONTROLE PERMANENTE DE ESTOQUE

7

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO

8

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

8.1

OPÇÃO PELO REGIME DE CAIXA

8.2

IRPJ E CSLL

8.3

PIS E COFINS

9

CONTABILIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO INCIDENTE

9.1

VENDA A VISTA DE UNIDADES PRONTAS

9.2

VENDA A PRAZO DE UNIDADES PRONTAS

9.3

VENDA A VISTA DE UNIDADES EM CONSTRUÇÃO

9.4

VENDA A PRAZO DE UNIDADES EM CONSTRUÇÃO

10

DEVOLUÇÃO DE VENDAS E VENDAS CANCELADAS

11

PERMUTA DE IMÓVEIS

11.1

TRATAMENTO CONTÁBIL DA PERMUTA

11.2

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA PERMUTA

11.3

EXEMPLOS DE CONTABILIZAÇÃO E TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

12

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO

12.1

MODALIDADE PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO

12.1.1

OPÇÃO PELO RET

12.1.2

DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS NÃO RELACIONADAS AO RET

12.1.3

TRIBUTAÇÃO INCIDENTE

12.1.4

CÓDIGOS E PRAZOS DE RECOLHIMENTO

12.1.5

SEGREGAÇÃO DAS RECEITAS DO RET E DEMAIS RECEITAS DA INCORPORADORA

12.1.6

RECEITA MENSAL

12.1.7

RECEITA X DATA COMERCIALIZAÇÃO

12.1.8

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

12.1.9

MODELO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO

12.2

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV)

12.2.1

IMÓVEIS DE INTERESSE SOCIAL

12.2.2

LIMITES DE VALORES UNIDADE HABITACIONAL E NOVA ALÍQUOTA

12.2.3

CÓDIGO E PRAZO DE RECOLHIMENTO

13

CONSTITUIÇÃO DE SCP E SPE