(LEFISC EAD) Especialista em PIS e COFINS (4 aulas)

Modulo I (3 horas)

1. CONTRIBUIÇÃO DE PIS E COFINS SOBRE FATURAMENTO

1.1. Fato Gerador

1.2. Códigos, Prazos, Alíquotas

1.3. Regime Cumulativo e Não Cumulativo

1.3.1.   Diferenças

1.4. Exclusões da Base de Cálculo das Contribuições

1.5. Imunidades

1.6. Isenções

1.7. Alíquota Zero

1.8. Lucro Presumido x Lucro Real x Simples Nacional

Módulo II (3 horas)

1. TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA

1.1. Segmento de Bebidas Frias

1.2. Indústria de Autopeças, Máquinas e Veículos

1.3. Combustíveis

1.4. Medicamentos e Perfumaria

1.5. Agronegócio

1.6. Lucro Presumido x Lucro Real x Simples Nacional

1.7. Zona Franca de Manaus

Módulo III (3 horas)

1. CRÉDITOS DE PIS E COFINS

1.1. Situações Geradoras de Créditos

1.2. Últimas Alterações

1.3. Soluções de Consulta Posicionamento RFB

1.4. Créditos Básicos

1.5. Créditos Presumidos

1.6. Tratamento dos Créditos

1.7. Ressarcimento dos Créditos

1.8. Previsão Exclusão ICMS da Base de Cálculo dos Crédito

Módulo IV (3 horas)

1. INFORMAÇÃO NA EFD-CONTRIBUIÇÕES
2. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

2.1. Decisões Judiciais

3. PER/DCOMP

3.1. Ressarcimento ou Compensação

4. DCTF – Confissão de Débitos
5. RETENÇÕES DE PIS/COFINS

5.1. Utilização

5.2. Informação EFD-Reinf