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(LEFISC EAD) Supermercados – Legislação ICMS aplicável

20/04/2023 13:00-18:00

Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!

 

Objetivo do curso:

Orientar os participantes sobre a legislação do ICMS focando a atividade de supermercados nas situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas, de forma prática e objetiva.

Data: 20/04/2023

Horário: 13h às 18h

Carga horária: 5h

Ministrante: Letícia da Rosa Câmara

 

Conteúdo Programático:

  1. CONCEITOS BÁSICOS

1.1. Contribuinte

1.2. Mercadoria

1.3. Incidência

1.4. Fato Gerador

1.5. Diferimento

1.6. Benefícios Fiscais

  1. BASE DE CÁLCULO:

2.1. Valores que integram a Base de Cálculo

2.2. Valores que não integram a Base de Cálculo

2.3. Base de Cálculo Reduzida

  1. ALÍQUOTAS

3.1. Internas

3.2. Interestaduais

  1. CRÉDITOS FISCAIS

4.1. Créditos Admitidos

4.2. Vedação ao Crédito Fiscal

4.3. Estorno de Créditos Fiscais

4.4. Manutenção de Créditos Fiscais

  1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

5.1. Conceito e Responsabilidade

5.2. Cálculo do ICMS ST

5.3. NF-e do Substituto e Substituído

5.4. Restituição/Adjudicação do ICMS-ST Recolhido Anteriormente

5.5. Ajuste do Complemento da Substituição Tributária

5.6. Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST

5.7. Forma e Prazo de Recolhimento

  1. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

6.1. Conceito e Responsabilidade

6.2. Cálculo

6.3. Emissão da NF-e

6.4. Forma e Prazo de Recolhimento

  1. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE

7.1. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação

7.2. Diferencial de Alíquotas

7.3. Antecipação Tributária com encerramento da tributação

  1. APURAÇÃO DO DÉBITO PRÓPRIO MODALIDADE GERAL

8.1. Forma

8.2. Prazos de Recolhimento

8.3. Códigos

  1. SIMPLES NACIONAL

9.1. Apuração do Imposto

9.2. Benefícios Fiscais

9.3. Limites e Sublimite

9.4. Forma e Prazo do Recolhimento

  1. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS

10.1. NFC-e – Nota Fiscal De Consumidor Eletrônica

10.2. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica

10.3. MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

  1. OPERAÇÕES ESPECÍFICAS

11.1. Brinde/ Bonificação/ Doação

11.2. Devolução de Mercadorias Não Sujeitas a Substituição Tributária

11.3. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária

11.4. Licitação Pública

  1. OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES

12.1. Livros Fiscais

12.2. Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação –

DeSTDA

12.3. Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA

12.4. Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI

Os cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!

 

Entre em contato para inscrição e informações de pagamento:

E-mail: [email protected]

Telefone: (55) 3222-5800

WhatsApp: (55) 99631-0624

Detalhes

Data:
20/04/2023
Hora:
13:00-18:00
Evento Categoria:
Website:
https://www.cursoslefisc.com.br/cursos.aspx?cod=3074

Organizador

LEFISC

Local

EAD