(GRAVADO) Curso Intensivo de ICMS

1. CONCEITOS BÁSICOS

1.1. Contribuinte

1.2. Mercadoria

1.3. Incidência

1.4. Fato Gerador

1.5. Diferimento total e parcial

1.5.1 Diferimento total sem substituição tributaria

1.5.2 Diferimento total com substituição tributária

1.5.3 Diferimento parcial

1.6. Benefícios Fiscais

1.6.1. Isenção do ICMS em operações e prestações

1.6.2. Não Incidência

1.6.3. Suspensão

2. DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO

2.1. Base de Cálculo

2.1.1. Valores que Integram

2.1.2. Valores que não integram

2.1.3. Possibilidade de redução

2.1.3.1. Condições para aplicar a redução

3. ALÍQUOTAS DO ICMS

3.1. Alíquotas internas

3.2. Alíquotas interestaduais

3.3. Aplicabilidade da alíquota de 4%

4. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS

4.1. Crédito assegurado

4.2. Entrada de energia elétrica

4.3. Serviços de comunicação

4.4. Materiais auxiliares

4.5. Crédito Presumido

4.6. Crédito sobre aquisição de imobilizado

4.7. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional

5. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL

5.1. Saídas isentas e não-tributadas

5.2. Manutenção do Crédito Fiscal

5.3. Não estorno do Crédito Fiscal

6. APURAÇÃO DO IMPOSTO

6.1. Empresa Modalidade Geral

6.2. Optante pelo Simples Nacional

7. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

7.1. Conceito e Responsabilidade

7.2. Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária

7.3. Cálculo do ICMS Substituição Tributária
7.3.1. MVA – Margem de Valor Agregado

7.3.2. Base de Cálculo da Substituição Tributária

7.4. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária

7.5. Hipóteses de Restituição

8. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE

8.1. Conceito e Responsabilidade

8.2. Mercadorias Sujeitos ao AMPARA/RS

8.3. Base de Cálculo

9. ENTRADAS INTERESTADUAIS E DE IMPORTAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE

9.1. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação

9.2. Diferencial de Alíquotas – (uso/consumo/ativo)

9.3. Antecipação Tributária com encerramento da tributação

10. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES

11. RECOLHIMENTO DO ICMS

11.1. Prazos

11.2. Códigos

11.3. Pagamentos Antecipados

12. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS

12.1. Documentos Fiscais para Circulação de Mercadorias

12.1.1 NF-e – Nota Fiscal Eletrônica

12.1.2. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

12.1.3. NF-3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica

12.1.4. Dados para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica

12.2. Documentos Fiscais para Prestação de Serviços de Transporte

12.2.1. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico

12.2.2. MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais

12.2.3. CT-e OS – Conhecimento de Transporte Eletrônico – Outros Serviços

12.2.4. BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico

13. OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES

13.1. DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação

13.2. GIA Mensal

13.3. SPED FISCAL – ICMS/IPI

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